Além dos projetos de lei de autoria parlamentar voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, a Alesc aprovou, na sessão online de quarta-feira (25), sugestões para que os governos estadual e federal tomem mais ações.
São, ao todo, seis moções e 24 indicações, que serão encaminhadas pelo presidente da Assembleia de SC, deputado Julio Garcia (PSD), aos seus respectivos destinatários. As indicações são direcionadas ao governador, Carlos Moisés, e a secretários de Estado, enquanto as moções são dirigidas a autoridades federais, principalmente ao presidente Jair Bolsonaro, também com o objetivo de propor ações para enfrentamento da doença Covid-19.
Entre as indicações, há pedidos para a redução do ICMS para luvas, máscaras e álcool gel; a suspensão no pagamento de IPVA e a inclusão dos serviços de controle de pragas urbanas, de vetores e de sanitização como essenciais durante a pandemia.
Parlamentares também pediram ao governo estadual a transformação do antigo Hospital Santa Inês, do Centro de Eventos de Balneário Camboriú e do Centro de Eventos Marejada de Itajaí em centros de tratamento da Covid-19, além da abertura imediata dos leitos de UTI da nova ala do Hospital Tereza Ramos, em Lages.
Moções
Nas moções, os deputados pedem a prorrogação automática dos vencimentos das dívidas com os bancos, a liberação das emendas orçamentárias dos deputados federais aos hospitais filantrópicos e a prorrogação do prazo para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Já o deputado estaudal Maurício Skudlark (PL), que no ano passado era o líder do governo Moisés na Alesc, enviou moção de apelo ao governador solicitando redução dos salários dos servidores públicos e agentes políticos.
