Eleições 2020: TSE reafirma segurança das urnas e uso transparente

    Urnas eletrônicas são usadas no Brasil desde 1996

    Em 2018, ações coordenadas de eleitores e grupos políticos desconfiaram sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro e a consequente legitimidade dos resultados das votações a partir dele. Neste mês, o Brasil se prepara para escolher prefeitos e vereadores nos dias 15 e 29 de novembro, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que as urnas eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras instituições. Giussepe Janino, secretário e Tecnologia e Informação do TSE, lembra que as urnas são empregadas como meio técnico de coleta de votos desde a disputa municipal de 1996. Conta que a iniciativa veio em resposta ao que chamou de limites a falhas da coleta e apuração humana. No processo anterior as pessoas votavam em cédulas de papel e as colocavam em grandes sacos, depois eram retiradas para o escrutínio.

    “Tínhamos muita intervenção humana. E quando há intervenção humana temos três características. Lentidão, prática de erros e possibilidade de fraude pela manipulação da informação. Houve possibilidade de se transformar um processo que era lento e cheio de erros e fraudes em um processo célere, com garantia de integridade e proteção, com rastreabilidade que está ligado à transparência”, destaca o secretário.

    Para efeito de comparação, três dias após o término da votação nos Estados Unidos, as apurações dos votos para presidente e para parte do parlamento não terminaram e viraram até motivo de piada. No Brasil os resultados presidenciais são dados horas após o fechamento das urnas, enquanto os dos estados menores acontecem ainda no mesmo dia, sobrando poucas unidades da federação que concluem no dia seguinte.

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    Janino considera a urna eletrônica uma “mudança de paradigma”. A partir do início do seu emprego o sistema foi sendo aperfeiçoado e foram inseridas novas funcionalidades. Ele considera que o projeto garante segurança e transparência.

    mulher aperta um botão da urna eletrônica
    Divulgação/CSC

    Toda a tecnologia é desenvolvida no TSE, conforme o secretário. Seis meses antes de cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas que serão adotados. Após este período, os programas são lacrados e blindados, passando por mecanismos de segurança por meio de assinaturas.

    Outro procedimento de fiscalização feito pela Justiça Eleitoral é selecionar determinadas urnas na véspera da eleição e proceder uma simulação dos votos nas sedes dos TREs. Isso ocorre com a participação de representantes das candidaturas, com câmeras filmando os votos e após o fim do procedimento há uma conferência se os votos vistos correspondem àqueles registrados na máquina.

    Após cada pleito, o TSE e a Justiça Eleitoral avaliam o desempenho do sistema e discutem o que pode ser inserido, tanto nos equipamentos quanto nos programas utilizados. “Não há nenhum caso de fraude identificada até hoje. Todas as suspeições formalizadas são investigadas por instituições independentes, como Ministério Público e Polícia Federal”, enfatiza o responsável pela tecnologia da informação do tribunal.

    Fonte: Agência Brasil

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