Em SJ, prefeitura fiscaliza o funcionamento do comércio local

O comércio de rua de São José foi liberado para funcionar com 50% da capacidade a partir desta segunda-feira (13/4). Com isso, os órgãos municipais iniciaram ações de fiscalização para coibir abusos e punir estabelecimentos que não obedecerem às regras para combater a transmissão do coronavírus.

De acordo com o decreto 13.255/2020, as atividades liberadas deverão disponibilizar álcool em gel 70% para funcionários e clientes, intensificar medidas de higienização de superfícies e áreas circulantes, higienizar bancadas, caixas e máquinas de cartão.

Também é necessário manter janelas e portas abertas para ventilação constante evitando o uso de ar-condicionado, inserir no chão a sinalização indicativa de distanciamento de 2 metros entre cada pessoa e manter em 50% a capacidade local do atendimento ao público, entre outras medidas.

caminhonete da defesa civil e carro do procon municipal estacionados em avenida com comércios do outro lado da rua
O comércio de rua em São José pode funcionar com 50% da capacidade, além de disponibilizar álcool em gel e outros cuidados – PMSJ/Divulgação/CSC
Reabertura é teste
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A prefeita Adeliana Dal Pont explica que o funcionamento parcial do comércio de rua foi liberado de acordo com o decreto estadual, mas que a decisão pode ser revista a qualquer momento, principalmente em função do descumprimento das medidas preventivas.

“É importante reforçar a todos que ainda não saímos da quarentena, então quem puder deve evitar sair de casa. Se for necessário sair é importante seguir a orientação de utilizar máscara e manter distância de dois metros das outras pessoas para evitar a disseminação do Covid-19”, destaca a prefeita Adeliana.

As ações de fiscalização do comércio estão sendo realizadas pelas equipes do Procon de São José, Defesa Civil, com o apoio da Guarda Municipal de São José (GMSJ), que também vem realizando rondas pela cidade para evitar aglomerações.

Até o boletim de segunda (13), a cidade tinha 28 casos de coronavírus.

A força tarefa busca verificar se os estabelecimentos estão funcionando em conformidade com o decreto municipal. “Além disso, também seguimos observando se há aumento em determinados produtos para evitar que estes estejam sendo comercializados com preços abusivos”, assinala o diretor do Procon/SJ, Fabrício Vieira.

Nesta segunda-feira (13), primeiro dia da ação intensificada, uma agência bancária localizada na Avenida Lédio João Martins, principal rua do bairro Kobrasol, foi interditada pela fiscalização por descumprir a medida preventiva de manter o espaçamento entre os caixas eletrônicos.

Calendário estadual

O município continua seguindo a determinação estadual de manter fechados até 31 de maio as escolas, academias, teatros e cinemas. A data também vale para eventos, reuniões de qualquer natureza, como missas e cultos, casas noturnas e similares.

Apesar de permitir a abertura do comércio de rua, continuará proibido até 30 de abril o funcionamento de centros comerciais, shoppings e galerias. Durante esse período, o transporte coletivo também não estará ativo.

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