O Sesc e o Senac correm o risco de ter orçamento reduzido por conta de projeto de Lei de Conversão (PLV nº 09/2023) em análise no Senado, que pretende destinar 5% das contribuições sociais, pagas pelas empresas do setor terciário, para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Conforme alerta da Fecomércio-SC, a medida pode causar o fechamento de mais de 100 unidades em todo o país, reduzir os atendimentos gratuitos e enxugar o quadro funcional.
“Os impactos sociais em Santa Catarina são incalculáveis. O Sesc e o Senac têm um papel fundamental no acesso à educação, cultura, saúde, lazer e assistência no nosso estado. O corte vai refletir diretamente nas atividades e serviços oferecidos nos municípios. Infelizmente, quem pode perder é a população”, alerta o presidente do Sistema Fecomércio SC Sesc Senac, Hélio Dagnoni.
A título de exemplo, ele cita dados de 2022: o programa Mesa Brasil Sesc beneficiou mais de 70 mil pessoas em vulnerabilidade social e o Programa Senac de Gratuidade (PSG) ofertou cerca de 25 mil matrículas em cursos profissionalizantes. As entidades comerciais estão em campanha de abaixo-assinado para tentar evitar o corte no Sistema S.
