O candidato ao Governo de Santa Catarina João Rodrigues (PSD) apresentou um conjunto de propostas para as forças de segurança do Estado. Entre as medidas, está a criação de uma jornada voluntária para policiais militares durante os períodos de folga.
A proposta busca enfrentar o déficit no efetivo da Polícia Militar catarinense. Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado em agosto, aponta que Santa Catarina tem 1,2 policial militar para cada mil habitantes. A média nacional é de 1,9.
Segundo os dados apresentados pelo candidato, o Estado conta com 9.465 policiais militares na ativa, diante de um efetivo previsto em lei de 20.766 profissionais. O número corresponde a 45,6% do quadro previsto.
Jornada voluntária durante a folga
Atualmente, segundo Rodrigues, parte dos policiais militares trabalha em escala de 24 horas de serviço por 72 horas de descanso. A proposta permite que o profissional trabalhe voluntariamente durante um dos períodos de folga e receba pela jornada adicional.
Nesse modelo, o policial que aderir poderá cumprir 24 horas de trabalho e ter 24 horas de descanso. Com isso, a campanha pretende ampliar a presença de agentes, viaturas e patrulhas nas ruas enquanto o Estado não incorpora novos policiais ao efetivo.
“Com o sistema por adesão, o agente vai atuar na corporação e a população vai ter mais efetivo nas ruas”, explicou Rodrigues.
A proposta aproveita policiais que já concluíram a formação e atuam na corporação. Além disso, os profissionais que aderirem receberão uma remuneração adicional pelo período trabalhado.
Data-base e reajustes salariais
Além da jornada voluntária, Rodrigues propõe estabelecer maio como mês da data-base dos policiais, juntamente com os demais servidores públicos estaduais.
“Nos quatro mandatos como prefeito de Chapecó, sempre dei reajuste conforme a inflação mais 1% para os funcionários. É essa relação que quero estabelecer com os servidores do Estado desde o primeiro dia de governo”, disse Rodrigues.
O programa do candidato também prevê mudanças na política salarial das forças de segurança. Entre elas, está a chamada “proposta da proporcionalidade”, que pretende rever a proporção dos reajustes concedidos a oficiais e praças.
