O caso envolvendo a influenciadora digital Mariana Ferrer, que acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro em 2018 em um beach clube de Jurerê, em Florianópolis, continua se desdobrando em novas polêmicas judiciais. Conforme informações da repórter Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, o juiz Rudson Marcos está processando mais de 160 pessoas, incluindo diversas celebridades e políticas, por terem utilizado a hashtag “#estuproculposo” ou mencionado a expressão em relação ao julgamento conduzido por ele.
Entre os processados, destacam-se nomes como Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Ivete Sangalo, Camila Pitanga, Tatá Werneck, Felipe Neto, além de veículos de imprensa e plataformas como Google, UOL, O Estado de S. Paulo e organizações Globo. Os processos estão ocorrendo em sigilo de Justiça.
O episódio teve origem quando Mariana Ferrer acusou Aranha de estupro em um clube de luxo em Florianópolis. Em 2020, o juiz Rudson Marcos o absolveu, e a sentença foi confirmada em segunda instância. A expressão “estupro culposo” viralizou nas redes sociais devido à reportagem de Schirley Alves, que a usou em duas matérias para expor a audiência e resumir os argumentos do promotor Thiago Carriço de Oliveira, que arguiu por uma falta de intenção do acusado em cometer o ato.
A matéria de Alves publicada no Intercept Brasil ganhou grande repercussão não apenas pelo uso do termo interpretativo, mas como pela maneira com que Ferrer foi tratada pelo advogado de defesa e sem a intervenção de Marcos, que posteriormente recebeu uma penalidade do Conselho Nacional de Justiça por causa dessa audiência. A partir da matéria também houve mobilização política e a aprovação da Lei Mariana Ferrer, para zelar pela integridade de vítimas perante à justiça.
Porém, o juiz e o promotor processaram Alves pela matéria, alegando difamação, principalmente por causa da expressão interpretativa. A repórter foi condenada à um ano de prisão e ao pagamento de R$ 200 mil em indenização para cada um. A jornalista afirma ser injustiçada e sua defesa recorre da decisão.
Nesse novo processo, contra artistas, políticos e influenciadores, o juiz alega que o uso da expressão “estupro culposo” nas redes sociais associados a si causou danos à sua imagem, honra e carreira, além de afirmar ter sido vítima de ameaças de morte. Personalidades como a deputada Maria do Rosário (PT) e a deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que estão sendo processadas, consideram as ações como uma violação da liberdade de expressão.
