Ocupação em Palhoça é desfeita por força judicial

Ocupação de prédios abandonados durou 40 dias; famílias são encaminhadas para ginásio

A Ocupação Carlos Marighella começou a ser despejada nesta terça-feira (14/6) pela manhã. O movimento  ocupou prédios abandonados no bairro Guarda do Cubatão com 92 pessoas, articulado por grupos autointitulados comunistas que lutam por moradias populares.

Ocupação Carlos Marighella em Palhoça é desfeita por força judicial
Policiais auxiliaram na remoção das 92 pessoas que faziam parte da ocupação na Guarda do Cubatão – OCM/Reprodução/CSC

A ordem de despejo, iniciada por volta de 5h, foi dada na semana passada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e entregue aos líderes do movimento nessa segunda (13). A determinação, solicitada pela Prefeitura de Palhoça, é cumprida com o auxílio de forças policiais, como o batalhão de choque e a guarda municipal. Não houve registro de violência.

As famílias serão transferidas para um ginásio do município no bairro Caminho Novo provisoriamente. Segundo os organizadores da ocupação, o local não é adequado para abrigar as famílias. “Um ginásio que cumpre sua função social para mais de 300 pessoas, crianças e idosos, inscritos em atividades que acontecem ali, não é alternativa para famílias que lutam pelos seus direitos! Não há nenhuma preocupação social, nem com as famílias da Ocupação Carlos Marighella e nem com as famílias da comunidade Caminho Novo”, escreveram na rede social da ocupação.

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Segundo a Prefeitura de Palhoça os ocupantes foram atendidos pelos serviços das secretarias municipais para concessão de auxílios e ainda serão atualizados os dados do Cadastro Único para que seja garantido o acesso aos demais benefícios. “O acompanhamento durante o período de acolhimento provisório será ofertado pela equipe técnica de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social, que realizará os encaminhamentos e intervenções necessárias para garantia da proteção integral dos indivíduos e famílias”, ressalta a prefeitura.

Ocupação Carlos Marighella

A Ocupação Carlos Marighella iniciou em 5 de maio, quando as famílias aglutinadas pelo movimento comunista adentram os prédios abandonados na Rua Natalino Campos Schaimann. Ainda nos primeiros dias da ocupação moradores vizinhos da obra inacabada não gostaram da movimentação e tentaram persuadir os invasores e militantes a deixarem o prédio. A PM teve de intervir para evitar confronto físico.

Posteriormente a gestão do prefeito Eduardo Freccia (PSD) solicitou o despejo, que foi concedido pelo TJSC e logo revertido, com a atuação da Defensoria Pública do Estado, que argumentou que inexistir alguma reivindicação da proprietária do imóvel quanto à área ocupada.

Os edifícios ocupados pelas famílias pertencem a uma empresa particular, a qual teve sua falência decretada há anos, e não possuem função social há mais de 6 anos, pelo menos, estando abandonados sem qualquer destinação social.

Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br

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