Palhoça reabre inscrições para edital da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Palhoça, por meio da Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC), está com inscrições abertas para agentes culturais interessados em receber recursos da Lei Aldir Blanc, lei federal criada para fomentar o setor da cultura de forma emergencial, diante do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

O município de Palhoça vai distribuir R$ 471.399,09 em recursos extraordinários exclusivos para o setor cultural, contemplados em editais preconizados pela Lei Aldir Blanc, regulamentada em Palhoça pelo Decreto Municipal 2.882/2021. A concessão dos recursos financeiros, que tem a missão de fomentar projetos culturais no município, está prevista no segundo edital de premiação Aldir Blanc Palhoça.

Palhoça abre novamente inscrições para edital da Lei Aldir Blanc
Artista plástica Joh Mayara executa mural na comunidade do Suli, na Pinheira, em projeto premiado pela Lei Aldir Blanc em 2020 – PMP/Divulgação/CSC

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O objetivo do edital é premiar, mediante contrapartida simbólica, agentes culturais prejudicados pela pandemia de Covid-19, através da criação de trabalhos artísticos e culturais. Serão aceitos trabalhos em todas as áreas artísticas, tais como: aulas, palestras, ensino de técnicas artísticas e saberes tradicionais, apresentações de shows, dança, teatro, música, exposições de fotografia, pintura, escultura, artesanato, contação de histórias, entre outras atividades de qualquer área cultural.

As inscrições são gratuitas e iniciam nesta terça-feira (28/9), com prazo de encerramento previsto para 17 de outubro. Pode participar do edital de premiação Aldir Blanc Palhoça qualquer pessoa física maior de 18 anos, residente e domiciliada em Palhoça há pelo menos dois anos.

As propostas apresentadas serão avaliadas pela comissão especial de acompanhamento estabelecida pelo Decreto 2.882/2020. Podem ser aprovados até 188 prêmios, que dividirão, de forma igualitária, o valor total destinado à premiação (o que estabelece uma cota mínima de R$ 2,5 mil por projeto aprovado). O prazo para avaliação de propostas, solicitação de documentos extras e divulgação de resultados é de até 20 dias após o encerramento das inscrições.

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