O Procon de Florianópolis interditou um pet shop no bairro Campeche na tarde de sexta-feira (12/06). A fiscalização encontrou diversas irregularidades que colocavam em risco a saúde e a segurança dos animais.
Medicamentos vencidos e falta de veterinário
Durante a vistoria, os fiscais encontraram medicamentos de uso humano armazenados junto com medicamentos veterinários. Entre eles, havia produtos sujeitos a controle especial e retenção de receita.
Além disso, a equipe identificou diversos produtos com prazo de validade vencido. Entre os itens estavam medicamentos, produtos de banho e tosa, inseticidas e outros materiais utilizados pelo estabelecimento.
Segundo o Procon, esses produtos podem causar reações alérgicas, infecções de pele e intoxicações nos animais.
Ainda durante a fiscalização, a equipe constatou a ausência de um médico-veterinário responsável pelo local.
Os agentes também encontraram produtos armazenados em recipientes sem identificação adequada. Além disso, o estabelecimento não apresentava informações obrigatórias aos consumidores.
Da mesma forma, os fiscais verificaram problemas de higiene e segurança. O local também não possuía sistema interno de monitoramento por câmeras.
A equipe identificou acomodações inadequadas para os animais mantidos no estabelecimento.
Procon suspende atividades até regularização
Diante das irregularidades, o Procon determinou a interdição total das atividades do pet shop. A medida tem como base o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.
Agora, o estabelecimento só poderá retomar o atendimento após corrigir todas as irregularidades. Além disso, os responsáveis deverão comprovar a regularização junto ao órgão fiscalizador.
“Encontramos uma série de irregularidades que exigiram uma atuação imediata do Procon. Diante dos riscos envolvidos e das condições verificadas no local, a interdição cautelar foi a medida necessária para proteger os consumidores e os animais até a completa regularização do estabelecimento”, afirmou o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva.
Consumidores podem registrar denúncias
O Procon orienta consumidores e tutores de animais a observarem possíveis irregularidades em estabelecimentos do setor.
Caso identifiquem problemas, os cidadãos podem encaminhar denúncias pelos canais oficiais do órgão.
Além disso, o Procon destaca que a fiscalização faz parte de um trabalho permanente. O objetivo é garantir relações de consumo mais seguras e transparentes. Ao mesmo tempo, a ação busca proteger a saúde e o bem-estar dos animais.
