A Operação Pirata interditou, pela segunda vez em cerca de dez dias, um outlet de artigos esportivos em São José. A ação ocorreu nesta quinta-feira (18). O estabelecimento funciona na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Campinas.
Mais de 10 mil produtos apreendidos
Durante a fiscalização, as equipes apreenderam mais de 10 mil produtos. Entre eles, encontraram tênis, camisetas, bonés, bermudas e outros itens com indícios de falsificação. Na primeira interdição, os agentes já haviam recolhido cerca de cinco mil tênis falsificados, além de roupas esportivas.
O Procon de São José atuou em conjunto com a fiscalização do Código de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos e com a Guarda Municipal. Mesmo assim, o outlet voltou a abrir as portas. Além disso, passou a operar novamente sem alvará e sem a documentação obrigatória.
Reincidência agrava situação do estabelecimento
Segundo o diretor executivo do Procon, Tetê Souza, a reincidência agrava a situação do responsável. Ele afirmou que a loja não poderia ter reaberto. Ainda assim, o proprietário manteve o funcionamento de forma irregular. Por isso, o Procon retornou ao local para interditar o estabelecimento e retirar produtos piratas de circulação no município.
Tetê Souza informou ainda que o caso terá consequências administrativas mais severas. O Procon abrirá um novo processo administrativo. O proprietário terá 20 dias para apresentar defesa. No entanto, esta já é a terceira autuação aplicada pelo órgão municipal.
Processo administrativo
As equipes encaminharam os produtos apreendidos para um galpão do Procon. O órgão manterá os itens armazenados por até 20 dias. Caso o responsável não comprove a origem das mercadorias dentro do prazo legal, o Procon poderá destiná-las à doação. A previsão aponta que, em janeiro, o órgão doe os tênis a crianças carentes da rede municipal de ensino.
O coordenador da fiscalização do Código de Posturas, Adriano Féliz da Cunha, explicou que a Prefeitura realizou a interdição após esgotar as tentativas de regularização. Segundo ele, a fiscalização notificou o estabelecimento para apresentar documentos e solicitar o alvará. No entanto, o responsável não protocolou nenhum pedido junto ao município.
No momento da ação, cerca de cinco funcionários estavam no local, entre vendedores e gerente. Agora, o responsável pelo outlet deverá procurar a Prefeitura. Ele precisará solicitar o alvará, apresentar toda a documentação exigida e formalizar o pedido de regularização. Somente após cumprir todas as exigências legais e comprovar a procedência dos produtos a loja poderá voltar a funcionar.
