O Governo de Santa Catarina publicou, nesta quinta-feira (25), o edital de licitação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba. A empresa vencedora será responsável pela construção, operação, exploração e gestão do empreendimento pelos próximos 35 anos.
A previsão é de que o projeto receba R$ 66 milhões em investimentos, todos provenientes da iniciativa privada. Além disso, vencerá a disputa a empresa que oferecer o maior valor de outorga fixa.
O governador Jorginho Mello destacou que a publicação do edital transforma em realidade um projeto aguardado há décadas.
“Ouvi muitos ‘não tem como’, ‘não vai dar para fazer’, ‘já tentaram e não deu’. Sempre é impossível até alguém ir lá e fazer. E estamos fazendo muitas coisas que diziam ser impossível de saírem do papel. A ZPE de Imbituba é exemplo disso. Há décadas ela era uma promessa adormecida. Nós vamos transformar em realidade. Foi necessário muito trabalho dos nossos técnicos, mas uma a uma cada dificuldade e entrave foi superada. Queremos que, em breve, ela ajude a trazer ainda mais desenvolvimento para o Sul de Santa Catarina”, afirmou.
Edital marca nova etapa da ZPE de Imbituba
A ZPE de Imbituba foi criada em 1994, mas nunca entrou em operação. Entretanto, o projeto ganhou novo impulso após a aprovação do novo marco legal das ZPEs, por meio da Lei nº 14.184/2021. Desde então, o Governo do Estado elaborou o plano diretor, promoveu o licenciamento ambiental e desenvolveu estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além de definir o modelo de concessão.
O trabalho contou com a participação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e da InvestSC.
Para o secretário da SPAF, Ivan Amaral, o projeto chega ao mercado em um momento favorável.
“O trabalho realizado conjuntamente pelas equipes da SPAF, Fazenda e InvestSC resultou num processo de concessão atraente e interessante para o mercado. Imbituba e região esperam há mais de três décadas pela materialização da ZPE e acredito que agora estamos próximos de ver esta operação em atividade”, disse.
Já a diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos da SEF, Débora Müller, ressaltou o potencial econômico do empreendimento.
“O projeto oferece ao mercado uma oportunidade pioneira, ampliando as possibilidades de exploração de atividades industriais e de serviços voltadas à exportação em área estratégica próxima ao Porto de Imbituba”, explicou.
Plataforma industrial terá 190 lotes
O projeto prevê a implantação de uma plataforma industrial com 190 lotes em área alfandegada. A estrutura foi planejada para receber empresas dos setores automotivo, eletrônico, mecânico, elétrico, químico, cerâmico, agroindustrial, têxtil, moveleiro e de tecnologia.
Além disso, a proximidade com o Porto de Imbituba deve facilitar a logística das exportações. A expectativa é de movimentar cerca de 160 mil toneladas por ano ao longo dos 35 anos da concessão.
O prefeito de Imbituba, Michel Nunes, afirmou que o lançamento do edital representa um marco para o município.
“O lançamento do edital representa um passo histórico para Imbituba. Estamos criando as condições para que a nossa ZPE se torne uma realidade, atraindo investimentos, gerando empregos e fortalecendo a economia local e regional. A ZPE tem potencial para transformar Imbituba em um dos principais polos de desenvolvimento e comércio exterior do país, aproveitando toda a nossa vocação logística e a força do nosso porto. Além disso, estamos vendo sair do papel uma promessa aguardada há muitos anos pela nossa população e por todo o setor produtivo. O Governo do Estado está conduzindo esse importante avanço e nós, como gestão municipal, apoiamos e trabalhamos de forma integrada para que esse projeto se concretize e gere desenvolvimento para Imbituba e toda a região”, destacou.
Roadshow
Após a publicação do edital no Portal de Compras do Estado, o Governo de Santa Catarina promoverá um roadshow para apresentar o projeto a investidores e ampliar a participação de empresas interessadas.
As propostas poderão ser entregues até o dia 29 de outubro. Já o leilão está marcado para 4 de novembro, na Secretaria de Estado da Administração.
