A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca preocupações com a situação fiscal em todo o país.
De acordo com a entidade, despesas crescentes e receitas decrescentes resultam em dificuldades para fechar as contas das prefeituras.
Em nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão deficitárias. Em Santa Catarina, 56% dos municípios fecharam o primeiro semestre de 2023 com déficit, representando 130 municípios de um total de 234 analisados pela confederação. Isso indica alta parcela da receita comprometida.
Segundo a entidade, há uma busca por soluções, incluindo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e redução de alíquota do INSS.
Prefeituras protestam
A FECAM convocou prefeituras e associações para uma mobilização nacional online nesta quarta-feira em protesto contra a crise financeira nas administrações municipais. A campanha ‘Sem repasse justo, não dá!’ terá a participação de prefeituras de onze estados, em resposta aos dados da CNM que indicam 51% das cidades em dificuldades financeiras. Durante a mobilização, líderes municipalistas usarão redes sociais e meios de comunicação para destacar a gravidade da crise, abordando pautas como aumento do repasse do FPM e pagamento integral de emendas parlamentares.
