A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação PHD. A investigação apura fraude em editais de pesquisa em Santa Catarina, envolvendo pesquisadores, representantes de empresas e um servidor ligado à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).
A ação é coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECOR/DEIC). Ao todo, os policiais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão.
As equipes realizaram diligências em Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul. Além disso, os agentes também atuaram nas cidades de Passo Fundo, Taquari e Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Polícia investiga fraude em editais de pesquisa após denúncia da FAPESC
A investigação começou depois que a própria FAPESC comunicou suspeitas à Polícia Civil.
Segundo o inquérito, durante o ano de 2024 um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da fundação teria articulado um esquema para direcionar a seleção de bolsistas em dois editais públicos.
De acordo com os investigadores, o servidor integrava o comitê de avaliação dos projetos. Assim, ele interferia nas etapas de análise e favorecia familiares e pesquisadores com vínculos acadêmicos e profissionais já estabelecidos.
Após receber a denúncia, a FAPESC exonerou o servidor investigado.
Somente nesses dois editais analisados pela investigação, os valores envolvidos chegam a cerca de R$ 20 milhões.
Investigação aponta esquema de “rachadinha” em bolsas de pesquisa
Durante a apuração, a Polícia Civil identificou indícios de um esquema de “rachadinha” dentro do ambiente acadêmico.
Pesquisadores beneficiados com bolsas de pesquisa precisariam repassar parte do valor mensal recebido. Em troca, integrantes do grupo facilitariam a aprovação dos projetos nos editais.
Casos de fraude envolvendo recursos públicos já foram alvo de outras investigações no estado. Um exemplo é a Operação Praga, que apurou irregularidades em contratos e licitações em Santa Catarina.
Fraude em editais de pesquisa incluía uso de endereços falsos
A investigação também identificou indícios de fraude documental.
Alguns pesquisadores teriam apresentado declarações de residência com endereços fictícios em Santa Catarina. Com isso, o grupo buscaria cumprir as exigências de territorialidade previstas nos editais.
No entanto, a polícia apurou que parte dos pesquisadores selecionados residia no Rio Grande do Sul e até mesmo no exterior.
Operação apreende celulares, computadores e documentos
Durante a Operação PHD, os policiais apreenderam celulares, computadores e diversos documentos físicos e digitais.
Agora, os investigadores vão analisar todo o material coletado para consolidar provas e identificar os envolvidos no esquema.
Crimes investigados
A Polícia Civil apura possíveis crimes de corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa.
Segundo os investigadores, o esquema pode ter causado prejuízos aos cofres públicos e também ao desenvolvimento científico do estado, já que os recursos dos editais são destinados ao incentivo à ciência, tecnologia e inovação em Santa Catarina.
