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MPF destina verba de acordos judiciais para compra de embarcação da PM Ambiental
A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Santa Catarina recebeu uma nova embarcação para atuar no litoral norte do estado. O barco custou R$ 1,7...
MPF denuncia esquema de corrupção na Prefeitura de Palhoça
O Ministério Público Federal (MPF), com base em provas obtidas pela Polícia Federal, denunciou um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Palhoça, envolvendo...
MPF faz recomendações para resguardar ecossistema da Lagoa da Conceição
O Grupo Técnico da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, com participação do Ministério Público Federal (MPF), propôs 24 medidas para preservar...
MPF pede cumprimento de recuperação ambiental no aeroporto de Florianópolis
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que sejam cumpridas as condições e medidas de proteção ambiental estabelecidas para o acesso ao aeroporto...
MPF confirma que pediu para suspender licença sobre alargamento de Jurerê
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) emitiu nota nesta quinta-feira (5/10) confirmando que pediu para a suspender a Licença Ambiental de Instalação...
TRF4 rejeita documento do MPF e libera novamente obra da ponte da Lagoa
O TRF4 voltou a liberar a obra da ponte da Lagoa da Conceição, executada pela Prefeitura de Florianópolis. Nesta quinta-feira (18/5) o desembargador Victor...
MPF pede suspensão de tramitação do Plano Diretor de Florianópolis
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Câmara de Florianópolis nesta sexta-feira (16/3) a suspensão da tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor,...
Praia do Curtume: MPF quer limpeza da água e desobstrução; prefeitura diz que cumpre
O Ministério Público Federal quer uma Praia do Curtume balneável e acessível. A pequena faixa de areia fica no bairro José Mendes e é...
HU acata recomendação do MPF para interrupção da gravidez de criança
Nesta quinta (23) o MPF emitiu nota afirmando que o HU acatou a recomendação para proceder com o aborto legal da criança de 11...
MPF recomenda que HU garanta aborto legal em caso de criança estuprada
O Ministério Público Federal em Florianópolis (SC) instaurou inquérito civil na segunda-feira (20/6) para investigar a atuação do Hospital Universitário da UFSC no caso...