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MPF confirma que pediu para suspender licença sobre alargamento de Jurerê
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) emitiu nota nesta quinta-feira (5/10) confirmando que pediu para a suspender a Licença Ambiental de Instalação...
TRF4 rejeita documento do MPF e libera novamente obra da ponte da Lagoa
O TRF4 voltou a liberar a obra da ponte da Lagoa da Conceição, executada pela Prefeitura de Florianópolis. Nesta quinta-feira (18/5) o desembargador Victor...
MPF pede suspensão de tramitação do Plano Diretor de Florianópolis
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Câmara de Florianópolis nesta sexta-feira (16/3) a suspensão da tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor,...
Praia do Curtume: MPF quer limpeza da água e desobstrução; prefeitura diz que cumpre
O Ministério Público Federal quer uma Praia do Curtume balneável e acessível. A pequena faixa de areia fica no bairro José Mendes e é...
HU acata recomendação do MPF para interrupção da gravidez de criança
Nesta quinta (23) o MPF emitiu nota afirmando que o HU acatou a recomendação para proceder com o aborto legal da criança de 11...
MPF recomenda que HU garanta aborto legal em caso de criança estuprada
O Ministério Público Federal em Florianópolis (SC) instaurou inquérito civil na segunda-feira (20/6) para investigar a atuação do Hospital Universitário da UFSC no caso...
Vereadores criam Frente Parlamentar e vão ao MPF contra atrasos no Contorno Viário da...
Os vereadores da Grande Florianópolis criaram nesta segunda-feira (2), em reunião na Câmara de Vereadores de São José, uma Frente Parlamentar pela conclusão das...
MPF confirma descumprimento judicial sobre Casa de Passagem indígena
O Ministério Público Federal (MPF) constatou nesta quinta-feira (3), em inspeção judicial realizada no alojamento provisório de indígenas no inativo Terminal de Integração do...
MPF mantém reivindicação de casa de passagem indígena em Florianópolis
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em audiência realizada nesta quarta-feira (16/2) na 6ª Vara da Justiça Federal, a absoluta necessidade da construção de...
MPF quer R$ 20 mil de indenização diária para Palhoça por atraso do Contorno...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em ação ajuizada pelo município de Palhoça, em que concorda que a concessionária Arteris, responsável pelas obras...