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Rio das Ostras, que deságua na Praia de Jurerê, em Florianópolis, está contaminado por esgoto

MPF confirma que pediu para suspender licença sobre alargamento de Jurerê

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) emitiu nota nesta quinta-feira (5/10) confirmando que pediu para a suspender a Licença Ambiental de Instalação...
Obra da ponte da Lagoa da Conceição

TRF4 rejeita documento do MPF e libera novamente obra da ponte da Lagoa

O TRF4 voltou a liberar a obra da ponte da Lagoa da Conceição, executada pela Prefeitura de Florianópolis. Nesta quinta-feira (18/5) o desembargador Victor...
foto aérea dos mangues da reserva com áreas com construções

MPF pede suspensão de tramitação do Plano Diretor de Florianópolis

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Câmara de Florianópolis nesta sexta-feira (16/3) a suspensão da tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor,...
praia do Curtume no bairro José Mendes, em Florianópolis

Praia do Curtume: MPF quer limpeza da água e desobstrução; prefeitura diz que cumpre

O Ministério Público Federal quer uma Praia do Curtume balneável e acessível. A pequena faixa de areia fica no bairro José Mendes e é...
emergência do hu UFSC

HU acata recomendação do MPF para interrupção da gravidez de criança

Nesta quinta (23) o MPF emitiu nota afirmando que o HU acatou a recomendação para proceder com o aborto legal da criança de 11...
Visão do HU/UFSC onde aparece oe stacionamento com um uno branco parado, há uma placa que sinaliza que ali é o Hospital Universitário da UFSC, ao fundo se vê prédios alaranjados. Nesta semana, o HU fechou a emergência pediátrica para atender adultos em estado crítico da Covid.

MPF recomenda que HU garanta aborto legal em caso de criança estuprada

O Ministério Público Federal em Florianópolis (SC) instaurou inquérito civil na segunda-feira (20/6) para investigar a atuação do Hospital Universitário da UFSC no caso...

Vereadores criam Frente Parlamentar e vão ao MPF contra atrasos no Contorno Viário da...

Os vereadores da Grande Florianópolis criaram nesta segunda-feira (2), em reunião na Câmara de Vereadores de São José, uma Frente Parlamentar pela conclusão das...
foto de lado do terminal com algumas pessoas circulando

MPF confirma descumprimento judicial sobre Casa de Passagem indígena

O Ministério Público Federal (MPF) constatou nesta quinta-feira (3), em inspeção judicial realizada no alojamento provisório de indígenas no inativo Terminal de Integração do...
MPF mantém reivindicação de casa de passagem indígena em Florianópolis

MPF mantém reivindicação de casa de passagem indígena em Florianópolis

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em audiência realizada nesta quarta-feira (16/2) na 6ª Vara da Justiça Federal, a absoluta necessidade da construção de...
imagem aérea de faixas do contorno e viaduto em construção em área rural de biguaçu - MPF quer R$ 20 mil de indenização diária para Palhoça por atraso do Contorno Viário

MPF quer R$ 20 mil de indenização diária para Palhoça por atraso do Contorno...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em ação ajuizada pelo município de Palhoça, em que concorda que a concessionária Arteris, responsável pelas obras...