Apenas 29,1% da população de Santa Catarina é atendida por rede de esgoto e, de todo o esgoto gerado, somente 34,8% é tratado. Significa que o restante continua sendo despejado de alguma maneira na natureza, com ou sem filtragem.
Os dados são de 2022 e foram apresentados pelo superintendente-adjunto de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Alexandre Anderáos, na tarde de quarta-feira (6/3), no Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário, em Florianópolis.
Alexandre Anderáos mostrou análise da cobertura do serviço por região. No sul, 47,4% da população é atendida com coleta e tratamento de esgoto. O pior índice é da região norte de SC, com 13,1%.
No geral, em 2022, cerca de 27% do esgoto gerado no estado era coletado por redes públicas. A diferença para os cerca de 35% de tratamento ocorre devido às redes alternativas.
Conforme a lei n. 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico, a meta é atender 90% da população brasileira até 2033, o que é algo desafiador, como avaliou o superintendente.
Para aumentar a quantidade de esgoto tratado, há também as particularidades de cada lugar. Em Santa Catarina a dificuldade para essa universalização é a topografia acidentada e a grande quantidade de áreas rurais.
Ele citou que são necessários entre R$ 500 e R$ 900 bilhões para universalizar a prestação de serviços de saneamento no Brasil até 2033. “O que se constata até agora é que os investimentos têm sido insuficientes e as ineficiências operacionais dos gastos”, avalia. Ele também lembrou que há diversos problemas relacionados às agências reguladores de serviços, que não cumprem totalmente suas funções.
O representante da ANA também enfatizou que não é possível a universalização apenas com recursos públicos ou apenas com recursos privados. São necessários investimentos dos dois tipos, além de tarifas que cubram os custos de investimento e de manutenção e operação.
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