O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Ministério Público para impor ao governo do estado novas diretrizes no comando das ações...
O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou parte do aumento da tarifa de pedágio concedido pela ANTT à concessionária Arteris.
O aumento anunciado era de 44,44%, válido a partir do próximo sábado (8/8). A justificativa seriam o aditivo de...
A retomada do transporte coletivo interestadual de passageiros foi liberada a partir da segunda-feira (3/8).
A autorização do transporte interestadual é de competência da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e, no cenário de enfrentamento à Covid-19, pode...
O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (31/7) a ampliação das medidas de isolamento social no em SC para mais três regiões de saúde: Alto Uruguai, Alto Vale do Itajaí e Planalto Norte. Nessa semana elas foram classificadas em...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu judicialmente mudanças no processo de decisões do modelo de regionalização adotado pelo estado para enfrentamento da Covid-19, para evitar o colapso do sistema de saúde.
A ação civil pública, assinada pelo procurador-geral...
Já está disponível no site da Polícia Civil a Delegacia de Polícia Virtual da Mulher. Ao entrar no site e clicar no banner à direita da tela, todas as vítimas de violência contra a mulher – exceto crimes que...
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Renato Roberge, negou na nesta terça-feira (28/7) o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina contra o município de Joinville para...
A Receita Federal apreendeu R$ 172,2 milhões em mercadorias em Santa Catarina no 1º semestre de 2020. O resultado nominal é 43% maior do que o registrado no 1º semestre de 2019.
As apreensões de cigarros, vestuários, calçados, óculos de...
O governo do estado anunciou na noite dessa sexta-feira (24/7) a ampliação das medidas de isolamento social em Santa Catarina. As medidas passam a valer para mais três regiões da saúde classificadas em situação gravíssima, de acordo com a...
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) divulgou nessa quinta-feira (23/7) mais um boletim sobre a situação de infestação do mosquito Aedes aegypti em Santa Catarina.
Até 18 de julho foram identificados 24.069 focos do mosquito Aedes aegypti em 187 municípios....