Atendendo a uma obrigação constitucional, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou, na manhã desta quarta-feira (23/2), na Assembleia Legislativa, o relatório das ações da pasta nos últimos quatro meses de 2021.
A audiência pública para a prestação de contas...
Diversos problemas pontuais em unidades hospitalares do SUS em Santa Catarina chamaram a atenção do deputado estadual Bruno Souza (Novo), que passou a fiscalizar detalhes de contratos e compras. Diante das supostas irregularidades o parlamentar afirma que há uma...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram nessa semana uma liminar que manteve os vereadores do MDB de São José no cargo. Por 7 votos a 1, a corte eleitoral considerou que os dirigentes do partido não utilizaram...
O salário mínimo regional em Santa Catarina foi reajustado em 10,5% em aprovação na Alesc nesta quarta-feira (16/2). O projeto segue agora para a sanção do governador.
O reajuste nas quatro faixas salariais será de 10,5%, retroativos a 1º de...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 301 contra 150, o PL 6299/2002, que libera e facilita o uso de mais agrotóxicos no Brasil.
O projeto de lei retira diversos órgãos do controle dos agrotóxicos no país e centraliza a regulamentação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido...
Conforme a tradição, o governador Carlos Moisés foi à Assembleia Legislativa (Alesc) na tarde desta terça-feira (8/2) para a leitura da mensagem anual aos deputados estaduais. O ato marca o início do trabalho da Alesc neste ano.
Em seu discurso,...
O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (2), para o mandato que vai até 31 de janeiro do ano que vem. O parlamentar foi eleito por unanimidade entre...
Principais pontos sobre propaganda na internet e imprensa, da Resolução 23.610, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, durante a campanha...
O governador, Carlos Moisés (sem partido), sancionou sem vetos na quinta-feira (27/1) o novo código ambiental de Santa Catarina, feito pela Alesc a mando das indústrias de forma a afrouxar as regras e adequá-las à legislação federal para garantir...