A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (13/7), a proposta que viabiliza a distribuição de notebooks a professores da rede pública estadual de ensino. A iniciativa consta no projeto de...
O Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas anunciaram que vão devolver em dinheiro ao governo do estado R$ 81,1 milhões. Outros R$ 36,8 milhões também serão dispensados de transferência que faltava do governo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade dos partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições municipais de 2020.
As convenções partidárias deverão ser realizadas de 20 de julho a...
Em visita à Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), em São José, nesta terça-feira (25/5), o governador Carlos Moisés assinou novos convênios e repasses ao setor, totalizando um investimento de R$ 328 milhões para educação especial em todo o...
Nesta quinta-feira (20/12) o governador eleito Carlos Moisés se reuniu com os representantes de cada um dos órgãos de Segurança Pública, em Florianópolis. Além da conversa pontual sobre a situação do estado com cada instituição, o governador apontou os...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou, nesta terça-feira (9/11), sentença obtida pelo Ministério Público Eleitoral em ação de impugnação de mandato eletivo para cassar o registro de todos os candidatos inscritos pelo Partido Liberal (PL) nas eleições municipais de...
O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolado nesta segunda-feira (8/1), e derrubou, ainda no mesmo dia, a liminar que impedia a nomeação do advogado...
Nessa terça-feira (24/11) a governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), anulou o ato que concedeu a verba remuneratória de equivalência aos procuradores do Estado, em relação à remuneração dos procuradores da Alesc e que foi motivo de afastamento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (11/6) o julgamento da constitucionalidade das pensões pagas aos ex-governadores de nove estados. Santa Catarina é um deles, com aposentadorias vitalícias pagas para oito ex-chefes do executivo e duas viúvas. Em...
As perspectivas do possível acordo de livre comércio firmado pelos países do Mercosul com a União Europeia foram tema de debate nesta terça-feira (13/8) na Alesc. O acordo ainda depende da aprovação dos legislativos de 28 países europeus e...