O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo apresentou denúncia contra dez pessoas suspeitas de integrarem esquema para favorecer os interesses do grupo Hypermarcas no Senado Federal, entre 2013 e 2015.
Segundo o MPF, as provas indicam que Paulo Roberto...
Por maioria de votos, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (19/5) o projeto de lei (PL) que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada catarinense. A matéria, de autoria do deputado Valdir Cobalchini...
Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pena de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico pode ser aplicada inclusive a pessoas condenadas antes da entrada...
Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e de bares e restaurantes, foi aprovado na Comissão de...
A sessão plenária desta quinta-feira (27/02) na Alesc, trouxe críticas e cobranças. Deputados pediram mais fiscalização sobre as empresas de rodovias e telefonia.
O deputado Sérgio Guimarães (União) iniciou a discussão destacando problemas nas rodovias. Ele criticou as empresas CCR...
Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira (16/6) o Projeto de Lei (PL 181/2021), de autoria do deputado João Amin (PP), que inclui as lactantes no grupo prioritário no Plano Estadual de Vacinação contra...
O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolado nesta segunda-feira (8/1), e derrubou, ainda no mesmo dia, a liminar que impedia a nomeação do advogado...
O governador, Carlos Moisés, colocou a Procuradoria-Geral do Estado para recorrer da decisão da justiça estadual que obriga o governo a decidir sobre lockdown.
Na manhã dessa segunda-feira (15/3) o juiz Jefferson Zanini, da 2ª da Vara da Comarca da...
Uma lei que proíbe o uso de drogas ilícitas para quem quiser entrar na Udesc teve vitória na comissão de constituição e justiça (CCJ) da Alesc nesta terça-feira (10/3). De acordo com o Projeto de Lei (PL) 235/2019 será...
Mais de 4 milhões de eleitores foram às urnas no último domingo escolher prefeitos e vereadores que assumirão os executivos e legislativos municipais em Santa Catarina a partir de 2021. Com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)...