O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu na última quarta-feira (17/4) um novo pacto federativo, com uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os estados, os municípios e a União. Ele anunciou a criação de grupos temáticos...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram nessa semana uma liminar que manteve os vereadores do MDB de São José no cargo. Por 7 votos a 1, a corte eleitoral considerou que os dirigentes do partido não utilizaram...
O Tribunal Regional Eleitoral julgou na segunda-feira (13) novo recurso do MDB de São José na tentativa de evitar a cassação da chapa de vereadores por uso de uma candidatura laranja das eleições de 2020. Os juízes do TRE...
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.
Pela legislação eleitoral brasileira, os...
O Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas anunciaram que vão devolver em dinheiro ao governo do estado R$ 81,1 milhões. Outros R$ 36,8 milhões também serão dispensados de transferência que faltava do governo...
Três projetos em favor da proteção da mulher e do enfrentamento da violência doméstica foram aprovados por unanimidade na segunda-feira (29/4) na Câmara de Vereadores de São José.
As matérias, propostas pela bancada feminina,...
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), são 5.070.212 eleitores catarinenses aptos a votar no dia sete de outubro. É um número 4,34% maior do que observado na última eleição, em 2014.
Joinville continua sendo o maior colégio eleitoral...
No próximo dia 31 de janeiro, Mauro De Nadal (MDB) encerra seu segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Com quatro mandatos como deputado estadual, De Nadal comandou a Casa em um período desafiador, marcado...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), 25 projetos de lei. A maioria é de autoria do Poder Executivo. Entre as propostas, estão reajustes salariais para os servidores da Udesc e da Secretaria de Estado...
A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa para acompanhar os gastos do Estado no combate ao coronavírus realiza na segunda-feira (20/7), a partir das 14 horas, a audiência pública para discutir o planejamento do governo estadual no enfrentamento da...