Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3/4) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do governo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e...
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A Câmara de Florianópolis vota, em sessão extraordinária nesta manhã de terça-feira (26/1), o pacote de seis projetos de lei propostos pelo poder executivo municipal, que promovem mudanças na Comcap, venda de terrenos da autarquia, mudanças no Conselho Municipal...
Deputados estaduais antivacinas usaram a Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quinta-feira (2/12) para promover um evento de repúdio à principal solução da pandemia de coronavírus, as vacinas.
Durante horas, negacionistas convidados por esses deputados relativizaram a eficácia das vacinas...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24/3), em sessão virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões.
A proposta, que tramitava em regime de urgência com o número...
Em nota oficial na noite dessa quinta-feira (30/4), o governo de Santa Catarina comunicou que o secretário de saúde, Helton Zeferino, pediu exoneração do cargo. A saída é decorrente de reportagem do site The Intercept Brasil que mostrou que...
As Eleições 2022 serão as maiores da história de Santa Catarina não só em número de eleitores, mas também de candidatas e candidatos. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 966 pedidos de registro de candidaturas de 28 partidos políticos....
O deputado estadual Marcius Machado (PR) estuda adicionar uma emenda à reforma administrativa, em tramitação na Alesc, para fixar um máximo de 60% a tarifa de esgoto (sobre o consumo de água tratada) nos municípios onde o...
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Os reflexos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os efeitos da tese do marco temporal em Santa Catarina são debatidos em audiência pública nesta segunda-feira (15), na Alesc. O foco da maioria dos deputados estaduais de SC...
A Alesc debate entre essa terça (22) e quarta-feira (23) a administração tributária de municípios e do estado. Uma das alternativas apresentadas é a implantação do "ICMS ecológico", em que pequenos municípios podem receber repasses por preservar áreas de...
Em solenidade nesta quarta-feira (2/1), a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José foi empossada para o biênio 2019/2020. Assumiram os postos de presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, os vereadores Michel Schlemper (MDB), Nardi Arruda (PSD),...