A repartição de ICMS em Santa Catarina pode ser alterada para beneficiar pequenos municípios. Atualmente, 25% do que é arrecadado com esse imposto é destinados às 295 cidades, com pesos diferenciados com base nas economias municipais. O governo enviou...
Em uma nova decisão judicial, o juiz Otávio José Minatto, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José, restabeleceu o direito à posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de São José, programada para o...
Deputados e desembargadores do tribunal misto especial votam nesta sexta-feira o relatório de processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido) no caso da equiparação salarial de procuradores do estado. O placar, até...
Foi publicada na quarta-feira (29/9) a lei que autoriza os partidos políticos a se unirem em uma federação para disputarem eleições e atuarem como uma só legenda (Lei 14.208/21). Aplicam-se à federação de partidos todas as normas que regem o...
Na noite da última sexta-feira (13/7) em reunião ordinária, executiva municipal do PR de São José decidiu por unanimidade o apoio ao pré-candidato a deputado estadual pelo partido, o empresário e vice-prefeito de Balneário Camboriú, Carlos Humberto. De acordo com...
O candidato a prefeito de São José pelo Republicanos, Antônio Lemos, é o nono entrevistado pela equipe de comunicação da Aemflo e CDL-SJ na série de encontros virtuais com os postulantes ao cargo. Confira. https://youtu.be/6Xx4yM_dLow
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24/3), em sessão virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões. A proposta, que tramitava em regime de urgência com o número...
A escalada dos casos de infecção por coronavírus - a consequente lotação da maioria dos hospitais em Santa Catarina - fará com que o estado volte a tomar medidas restritivas para impor o isolamento social. Em fevereiro, Santa Catarina tem...
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (8/7) as propostas que tratam da remuneração mínima de R$ 5 mil aos professores da rede pública estadual que possuam ensino superior e da...
Dois pedidos para abertura de denúncia contra o prefeito Gean Loureiro na Câmara de Vereadores de Florianópolis foram rejeitados na sessão dessa terça-feira (3/11). As denúncias tratavam de quebra de decoro por conta do caso de escândalo sexual do...