A Alesc debate entre essa terça (22) e quarta-feira (23) a administração tributária de municípios e do estado. Uma das alternativas apresentadas é a implantação do "ICMS ecológico", em que pequenos municípios podem receber repasses por preservar áreas de...
Com a aprovação da Alesc para continuidade do processo de impeachment do governador catarinense Carlos Moisés nessa quinta (17/9), agora forma-se uma comissão de cinco deputados e cinco desembargadores do TJSC, mais o presidente do tribunal, para julgar o...
O deputado estadual Jessé Lopes (PSL) postou foto nesta terça-feira (31/8) com Marco Antonio Heredia Viveiros, o ex-marido de Maria da Penha, que dá nome à lei contra violência doméstica.
Para Lopes, que recebeu o agressor em seu gabinete da...
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi demitido pelo presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (16/4). Mandetta era responsável pelo controle da pandemia de coronavírus no Brasil e seu posicionamento desagradava o presidente desde o início da...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), após a abertura dos trabalhos de 2020, nesta terça-feira (4/2), reforçou que o principal projeto em tramitação no início do ano é a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais,...
Neste sábado (01/02), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) escolheu a nova Mesa Diretora para os próximos dois anos. A eleição ocorreu no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e o deputado estadual Julio Garcia (PSD) presidiu a sessão....
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu nesta quarta-feira (18) prorrogar a suspensão das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes marcadas para a próxima semana. É mais uma medida visando ao controle da proliferação do novo coronavírus...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do ex-prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos crimes de apropriação de bem público para...
A Assembleia Legislativa de SC aprovou nesta quarta-feira (15/4) o projeto de lei 100/2020, que considera as atividades religiosas, nos templos e fora deles, como serviço essenciais em situações de calamidade pública, de emergência ou mesmo em pandemias.
O PL é...