Um debate intenso na assembleia legislativa marcou a votação, nesta quarta-feira (2/12), de uma emenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina.
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Os deputados derrubaram na sessão desta terça-feira (27/10) o veto total ao Projeto de Lei (PL) 163/2020, que proíbe o aumento de tarifas do serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. O objetivo é restringir o...
A Câmara de São José aprovou o projeto de lei complementar que altera o regime de previdência dos servidores municipais, aumentando a contribuição para aposentadoria e estabelecendo regras de transição. Em frente ao prédio do legislativo, parte dos servidores...
O jornalista Nathan Neumann é o novo secretário adjunto da Comunicação do Governo de Santa Catarina. A nomeação, pelo governador Jorginho Mello, foi publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE). Nathan atuava como assessor do governador...
O deputado estadual Marcius Machado (PR) estuda adicionar uma emenda à reforma administrativa, em tramitação na Alesc, para fixar um máximo de 60% a tarifa de esgoto (sobre o consumo de água tratada) nos municípios onde o...
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou na tarde deste domingo (29/3) que vai prorrogar a quarentena no estado. A decisão já havia sido pré-anunciada na parte da manhã, após reunião com prefeitos e associações de municípios...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. As propostas já tiveram a redação final...
O governador, Jorginho Mello, e o secretário da Administração, Moisés Diersmann, anunciaram em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (24/2) os detalhes da reforma administrativa das secretarias e órgãos estaduais.
Segundo o governo de Santa Catarina, a mudança tem como...
A Alesc está revisando o código ambiental de Santa Catarina, de modo a deixar a legislação mais favorável aos produtores agrícolas e às futuras obras que venham a ocorrem no estado quando houver necessidade de licenciamento ambiental. A revisão,...
Designado como relator na Comissão de Justiça da PEC 13/19 e do PLC 33/19, que tratam da reforma da previdência dos servidores estaduais, encaminhados pelo Executivo, o deputado Mauricio Eskudlark (PL) anunciou para a próxima terça-feira (11), às 10...