Com o encerramento da atual legislatura (2015-2019), no próximo dia 31 de janeiro, todos os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão arquivados, com exceção dos ofícios. É o que determina o artigo 181 do Regimento...
Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/5), a proposta de reforma administrativa do Poder Executivo. A matéria também teve a redação final aprovada e agora segue para a sanção do governador, Carlos...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do ex-prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos crimes de apropriação de bem público para...
O governo do estado de Santa Catarina lançou o Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) com o objetivo de garantir o equilíbrio das contas públicas. Nesta quinta-feira (30/3) foram divulgados detalhes do plano, com indicações dos possíveis cortes de despesas,...
No dia 27 de junho, a vereadora Carla Ayres, do Partido dos Trabalhadores (PT), recebeu mais uma ameaça de morte, em seu e-mail. Durante um evento realizado em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTI+, na noite do dia 28,...
O prazo para início do tratamento de câncer na rede estadual de saúde de Santa Catarina pode cair para 30 dias a partir do diagnóstico da doença. Projeto de lei que estabelece este novo prazo foi aprovado nesta quarta-feira...
A comissão de finanças e tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (22/4), a concessão de subsídio parcial da taxa de juros para micros e pequenos empreendedores, O Projeto de Lei (PL) 102/2020, do governo do...
A acareação entre o ex-secretário de da Saúde Helton Zeferino, a servidora Marcia Pauli e o ex-chefe da Casa Civil Douglas Borba durou mais de seis horas nessa terça-feira (9/6) e não foi tão esclarecedora. Afinal quem autorizou a...
Os membros da CPI dos Respiradores aprovaram dois requerimentos nesta terça-feira (21) e definiram o calendário para as duas próximas sessões, as últimas antes da parada para elaboração do relatório final pelo deputado Ivan Naatz (PL), previsto para ser...
O governador Carlos Moisés sancionou quatro novas leis, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (28/8). Entre elas, estão medidas que estabelecem mais transparência na divulgação dos dados e gastos com o combate ao coronavírus, e...