O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do ex-prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos crimes de apropriação de bem público para...
A última sessão plenária da Alesc antes do recesso parlamentar, realizada na manhã desta quarta-feira (17/7), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais.
A aprovação das matérias...
A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa que limite o tráfego de pessoas ou de bens, colocou os deputados Ivan Naatz (PV) e Paulinha (PDT) em lados opostos, na sessão...
O DEM, em São José, está sem comando no momento. Nos últimos tempos enfrentou períodos conturbados. Teve como presidente o empresário José Mendes Damian, o vereador Reinoldo Neckel, o servidor público e suplente de vereador Mauro Fiscal, e, por...
Os benefícios fiscais em Santa Catarina, por enquanto, não serão mais concedidos diariamente "como eram concedidos todos os dias como pão quente", como afirmou em fevereiro o secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, em audiência na Alesc sobre as...
A pouco mais de um ano das próximas eleições municiais, os partidos políticos começam a montar o baralho de cartas para a disputa. Nas próximas edições, o Correio de Santa Catarina faz uma série de entrevistas com as siglas...
Todos os setores industriais catarinenses querem incentivos fiscais. É o que estão ouvindo os deputados da Alesc sobre a retirada dos benefícios fiscais, concedidos a rodo nos últimos anos e que tentam ser rediscutidos pelos poderes Executivo e Legislativo....
O deputado João Amin (PP) apresentou pedido de informação à Casa Civil do governo do estado questionando o fato de os 172 funcionários efetivos da Secretaria de Estado da Saúde lotados no Cepon não terem sido contemplados no organograma...
O governo de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira (28/6) que passará a trabalhar com mais de 250 metas de gestão, que serão medidas por indicadores em todas as áreas de administração pública.
O sistema será uma autoavaliação permanente da própria...
O senador Dário Berger foi eleito para presidir a comissão que analisará no Senado a medida provisória (MP 881/2019), conhecida como a “MP da liberdade econômica”. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) será o vice-presidente. Também foram designados o relator,...