O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual n° 17.108/2017 do Estado de Santa Catarina, que obrigava as concessionárias de água e luz a informar nas faturas de serviços a existência de eventuais débitos vencidos pelo cidadão.
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A Prefeitura de São José prorrogou para 13 de novembro de 2020 o prazo para requerimento de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que têm direito ao benefício previsto pela Lei 4530/2007. A medida foi...
São José é o primeiro município de Santa Catarina a atender consumidores com a mobilidade reduzida na própria residência. O projeto “Procon em Sua Residência” tem o objetivo de atender consumidores que enfrentam dificuldade para comparecer à sede do...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/06/2023) a operação Royalty, com o intuito de desmantelar uma associação criminosa envolvida no contrabando de cigarros em Santa Catarina. A investigação teve início após a apreensão de 225 mil maços de cigarros...
A menos de uma semana do fim da 22ª Campanha de Vacinação contra a gripe, a cobertura vacinal em Santa Catarina está em 74%. A meta é imunizar, ao menos, 90% do público-alvo, no entanto, do total de 2.674.128...
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anunciou, nesta sexta-feira (25/2) a interdição das áreas de cultivo de moluscos de Caieira da Barra do Sul, em Florianópolis; Ponta do Papagaio, em Palhoça; e Zimbros...
As novas matrículas do ensino fundamental na rede municipal de Florianópolis que ocorrerão em dezembro terão o processo dividido em duas etapas. A primeira deve ser realizada no site da prefeitura (das 10h de 5/12 até 12h de 8/12) e...
No sábado (3/2), por volta das 17h20, ocorreu um acidente na BR-101, no Posto do Maciambu, em Palhoça. O incidente envolveu um Ford Ka, com placas de Poços de Caldas (MG), e uma carreta baú Volvo, emplacada em São...
De 1 a 4 de novembro acontece a edição Web Summit 2022, em Lisboa, eleita pela Forbes a maior conferência de tecnologia do mundo. Das 156 startups brasileiras que vão embarcar para Portugal, 12 são de Santa Catarina. A...
A comercialização e uso de coleira de choque em animais está bem perto do fim no município de São José. A câmara votou e aprovou na sessão desta quarta-feira o Projeto de Lei nº 0178/2021, de autoria do vereador...