A habitação é um problema em qualquer canto. São José está nesse contexto, como destino de um êxodo de populações carentes de diferentes partes do país, seja de estados do norte, nordeste ou mesmo do interior catarinense e gaúcho, para regiões que ofereçam mais oportunidades de empregos, como a Grande Florianópolis.
Não é de hoje que as ocupações irregulares são uma problema para a prefeitura de São José. Ao longo dos anos foram feitas diversas remoções de construções irregulares, que são princípios de pequenas favelas. Surge um barraco construído em uma clareira na mata, depois outro, abre-se uma rua, nada com autorização, e a coisa vai se consolidando.
Para a prefeitura poder demolir, não é tão simples como muitos pedem. Não se pode simplesmente retirar alguém de uma casa e demolir a construção. Há um processo jurídico.
O trabalho de fiscalização é um levantamento das construções irregulares, geralmente erguidas em áreas particulares. Os ficais têm que conversar com os residentes, notificar, de algum modo pedir para que se retirem e, quando a justiça autoriza a reintegração de posse, demolir as casas.
“É um procedimento diferente se é área pública ou particular”, explica o secretário da Susp de São José, Michael Rosanelli. “Quando é uma invasão em área particular notificamos o proprietário do terreno, que pode ser multado. Ele então entra na justiça para pedir a reintegração de posse. Em caso de área do município podemos atuar diretamente”, explica Rosanelli.
Nas últimas semanas uma invasão em terreno particular na Avenida das Torres tem agitado a opinião pública. Segundo a prefeitura houve uma série de intervenções na região para coibir construções irregulares em áreas de invasão. A empresa dona do terreno foi notificada e entrou na justiça, que avalia o pedido de reintegração de posse para a prefeitura poder demolir as construções.
“As ações de fiscalização são realizadas diariamente pela equipe da Susp com o objetivo de estancar as irregularidades. As operações estão surtindo resultados e, nos últimos meses, já foram demolidas mais de 70 novas construções irregulares”, informa o secretário.
Tráfico se instala junto
Junto com as pequenas comunidades também há as facções, isto é, o tráfico de drogas, que tornam a fiscalização e abordagem ainda mais complicadas. Os fiscais da prefeitura só vão aos locais com uma viatura especial da polícia (PPT). Já houve ocasiões de disparo de arma de fogo para o alto para “alertar” os fiscais da Susp de São José.
Durante as ações, algumas pessoas já foram conduzidas para a delegacia por suspeita de furto de energia elétrica e diversas autuações foram feitas pela Polícia Militar Ambiental, quando se tratam de áreas de proteção.
Outras áreas de invasão
Segundo Rosanelli o município está atento às invasões e tem feito fiscalizações diariamente em todo a cidade. Além da Avenida das Torres, a Susp está focada também em invasões na Vila Formosa, Morro da Caetana (Alto Forquilhas) e em Colônia Santana.
O secretário ressalta que áreas pertences ao município estão sendo cercadas e promete que qualquer nova construção irregular será demolida imediatamente nessas áreas públicas.
