MP não aceita decisão da justiça sobre estoques de sedativos nos hospitais de SC

    Segundo ministério público há relatos de falta de medicamentos para entubação, governo nega

    equipamento de entubação
    Ricardo Wolffenbüttel/Secom SC/Divulgação/CSC

    O Ministério Público de Santa Catarina tenta provar, na justiça, que o Governo do Estado não tem, no momento, um estoque necessário de medicamentos sedativos adequados para realizar procedimentos de entubação de pacientes com Covid-19.

    Na quarta-feira (15/7)  juiz Jefferson Zanini, da 2ª vara da Fazenda Pública de Florianópolis, indeferiu o pedido de liminar do MPSC, que solicitava que o governo estadual regularizasse os estoques de sedativos e bloqueadores neuromusculares em 72 horas para todos os hospitais públicos e filantrópicos de SC.

    Na ação ajuizada contra o Estado, o MPSC alegava que os hospitais públicos e privados conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) apresentam falta de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para pacientes com Covid-19 internados em UTI.

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    O magistrado considerou que “uma medida judicial dessa envergadura tem potencial para gerar desordem nas políticas de planejamento e combate à Covid-19 e que são exercidas de maneira articulada e conjunta entre os órgãos de saúde municipal, estadual e federal. Qualquer interferência judicial nessa seara, como a imposição de medidas constritivas e coercitivas sem prova concreta de violação do direito fundamental à saúde, pode gerar o desequilíbrio no abastecimento dos medicamentos necessários no combate à pandemia a nível nacional”.

    O MPSC não aceitou a resposta e vai recorrer:

    “Este órgão de execução, quase diariamente, vem sendo procurado por médicos que informam a falta de sedativos e que estão utilizando morfina na ausência de anestésicos, o que, segundo esses profissionais, não é o meio adequado e pode ocasionar consequências graves”, diz o promotor de justiça Luciano Naschenweng, responsável pela ação civil pública.

    De acordo com dados dessa quinta (16), há 334 pacientes internados com Covid-19 em UTI do SUS em todo o estado.

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