As obras públicas de infraestrutura e os contratos de conserva rodoviária começam a ser retomadas em Santa Catarina a partir desta quinta-feira (26/3) conforme portaria 191/2020, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicada ontem, e anúncio pelo governador na terça.
A portaria 191 também prevê o funcionamento das atividades de suporte e a disponibilização de insumos exclusivamente para as obras públicas com atendimento e comercialização por tele-entrega e delivery.
A secretaria também regulamentou uma série de procedimentos de higiene para essas empresas voltarem a trabalhar, uma delas é evitar a utilização de estruturas do canteiro de obra, como refeitórios, sanitários coletivos, vestiários, entre outros.
Conforme decreto 525/2020, do Governo do Estado, os processos licitatórios da SIE permanecem com os prazos mantidos, exceto as sessões públicas presenciais que ocorreriam nos próximos sete dias.
