Prefeitura começa a pintar faixa de largura mínima de calçada em São José

Prefeitura reiniciou fiscalização para promover acessibilidade no Kobrasol

prefeitura iniciou demarcação da largura mínima das calçadas em são josé
Prefeitura está demarcando com linha azul a largura mínima das calçadas e vai notificar comerciantes para adequar os recuos de estacionamento - Jeferson Regis/PMSJ/Divulgação/CSC

A Prefeitura de São José divulgou nesta quinta-feira (7/7) que reiniciou a fiscalização no Kobrasol de forma a promover a acessibilidade de pedestres nas calçadas. A inércia do poder municipal diante de ação civil pública (ACP) sobre o tema foi motivo de reportagem do Correio na semana passada.

Segundo a prefeitura estão em demarcação linhas azuis mostrando qual é a largura mínima do passeio que deve ser garantido, além da distribuição de cartilhas que orientam que “calçada é lugar de pedestre”, deixando claro as dimensões necessárias para se ter acessibilidade. Um dos principais problemas é que carros estacionados em frente aos comércios acabam ficando sobre as calçadas já que as vagas não tem o comprimento mínimo.

As medidas adotadas pela prefeitura atendem liminar a ACP, movida pelo Ministério Público de SC em 2017, e já julgada no ano passado, com determinação para que o município faça a fiscalização em diversos bairros de São José. Recentemente a justiça reduziu a região para uma fiscalização apenas em Kobrasol e Campinas.

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Segundo o secretário da SUSP e vice-prefeito Michel da Silva Schlemper, a ocupação das calçadas por veículos é uma questão histórica em regiões como o Kobrasol, onde imóveis residenciais transformaram-se em pontos comerciais. “O problema é que os proprietários não se adequaram à legislação mantendo o recuo residencial e não o comercial, que é no mínimo de 5,5 metros”, observa, destacando que “os comerciantes precisam fazer sua parte”.

A cartilha sobre dimensões de calçada e acessibilidade ainda adverte que os veículos que estacionarem entre a área demarcada pela faixa azul e o meio-fio estarão cometendo infração de trânsito grave.

Ainda conforme a prefeitura haverá um prazo para que todos adequem o recuo e as calçadas de seus imóveis depois da notificação. Os locais que não tiverem vaga com comprimento mínimo de 5,5 metros de recuo e mais 1,5 metros para calçada não poderão oferecer mais estacionamento para os veículos. Quem não se adequar estará sujeito à multa, observa o secretário.

Calçadão

Também por motivo abordado na reportagem a prefeitura voltou a recompor o calçadão da Avenida Central do Kobrasol que está com dezenas de buracos no piso de pedras portuguesas. Diversos leitores comemoram a manutenção e alguns afirmaram que já sofreram tropeços nas falhas do calçadão.

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