O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (13/10) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, com novas escalas de pontuação da CNH. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada...
O Brasil é o segundo país com maior número de casos de crimes digitais, somando mais de 62 milhões de pessoas afetadas. Uma pesquisa recente da Kaspersky Lab revela que um terço dos brasileiros não sabe como...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento foi interrompido...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
Proposta de iniciativa do senador Dário Berger (MDB-SC) pretende tornar a composição da Mesa do Senado mais democrática. A matéria, apresentada em 2016, propõe que a Mesa seja integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das...
Em 2017, 41,5% dos 5.570 municípios brasileiros afirmaram possuir Plano Municipal de saneamento básico, um documento que deve trazer um diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. Este é um dos dos dados divulgados pelo Ibge nesta...
A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa segunda-feira (31/8), a megaoperação Caixa Forte 2 para desarticular financeiramente a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que tem atuação em todo o território nacional. Há mandados de busca em 19...
O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que a desigualdade social no país contribui para o círculo vicioso da corrupção. Ele participou hoje (4/6) do Fórum do jornal O Estado de S. Paulo sobre...
Por proposição do deputado federal Hélio Costa (PRB), ocorrerá em Brasília, em junho, o primeiro Seminário Nacional da Polícia Judiciária sobre Pessoas Desaparecidas. O evento irá reunir as delegacias da Polícia Civil de Desaparecidos de todos os...
A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2/9). Segundo o Banco Central, será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de...