Proposta de iniciativa do senador Dário Berger (MDB-SC) pretende tornar a composição da Mesa do Senado mais democrática. A matéria, apresentada em 2016, propõe que a Mesa seja integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nos limites dos valores que receberem...
Devido à pandemia de Coronavírus, a companhia aérea American Airlines vai suspender as rotas que opera entre o Brasil e os Estados Unidos a partir desta segunda-feira (16/3), com retorno previsto para os dias 6 de maio e 3...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite do dia 1º.
De acordo com...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a recusa em realizar o teste do bafômetro não livra o motorista das penalidades da Lei Seca. Em 19 de setembro de 2024, a decisão foi publicada, reafirmando a constitucionalidade do artigo...
O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, através de lei publicada nesta segunda-feira (24/4) no Diário...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento foi interrompido...
O Ministério da Defesa entregou um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (9/11) sobre o sistema de votação brasileiro, sem indício de qualquer irregularidade. O documento foi produzido por militares, que acompanharam diversas vezes auditorias, perícias e testes...