A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turno, o texto-base da reforma tributária por ampla maioria de votos. A votação foi concluída na madrugada desta sexta-feira (7/7/), por volta de 1h40, com placar de 375 votos favoráveis...
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei...
Tão aguardado quanto a chegada do novo ano, o sorteio da Mega da Virada acontece nesta quarta-feira (31/12), último dia do ano, às 22h. Além disso, a Caixa transmite o evento pelo perfil das Loterias Caixa no Facebook e...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (13/10) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, com novas escalas de pontuação da CNH. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada...
O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas em diversos ministérios e outros órgãos do serviço público federal. Diferentemente do modo de seleção atual, no...
"O período de seca no Sul foi pior do que o esperado, como consequência os níveis dos reservatórios das nossas usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste sofreram redução maior do que a prevista", disse o ministro de Minas...
A partir desta terça-feira (1/2), o INSS começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212) os benefícios com valores reajustados.
As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nos limites dos valores que receberem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a recusa em realizar o teste do bafômetro não livra o motorista das penalidades da Lei Seca. Em 19 de setembro de 2024, a decisão foi publicada, reafirmando a constitucionalidade do artigo...
Os municípios catarinenses receberam, em março, a parcela de janeiro de recursos federais referentes aos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Segundo a Fecam (Federação Catarinense de Municípios), a...