Com nove votos – todos favoráveis ou parcialmente favoráveis –, o STF concluiu nessa sexta-feira (19) o julgamento da ACO 444, histórica ação do estado de Santa Catarina contra os critérios utilizados pelo IBGE para definir o limite marítimo...
A emissão de passaportes no Brasil está suspensa por falta de verba. Em nota nesta sexta-feira (18/11) a Polícia Federal informou que a paralisação da confecção dos documentos iniciou à meia-noite desse sábado.
"A medida decorre da insuficiência do orçamento...
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de...
Nesta terça-feira (7/4) foram disponibilizados o aplicativo "Caixa - Auxílio Emergencial" e o site de para que trabalhadores informais não inscritos em programas sociais possam se inscrever para receberem a renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600...
O calendário de 2022 terá seus maiores feriados, de quatro dias, em abril e novembro. Feriados de três dias ocorrem em março e abril. Os demais feriados nacionais caem no meio ou no final de semana.
Primeiro semestre de 2022
O...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (13/10) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, com novas escalas de pontuação da CNH. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada...
Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em 10 estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12/9) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem em SC, AM, BA, GO, MG, PR, RJ, RN, SP...
A ausência de registros de infração de trânsito na carteira do motorista por um período de 12 meses dará direito a uma série de benefícios fiscais e tarifários. A medida faz parte do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC),...
O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira (com previsão de chegada no sábado) para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh...
O padrão da gasolina automotiva consumida no Brasil terá aumento de qualidade obrigatório em 3 de agosto deste ano. A partir das mudanças, os motoristas devem obter desempenho maior dos veículos, e a fiscalização terá mais facilidade de identificar adulterações. Mas a qualidade...