O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento foi interrompido...
Por Ana Ritti
O ministro da saúde, Eduardo Pazuello, divulgou ontem (20/10) que assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica da China Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, de...
Muitas mães, que trabalham em jornadas duplas para conciliar renda e maternidade, desconhecem direitos trabalhistas específicos desse grupo. Conheça alguns deles.
Dispensa do trabalho para ir a pelo menos seis consultas médicas e fazer exames durante a gravidez;
Dois...
A Receita Federal apresentou novas regras para o Imposto de Renda 2023, com o prazo de envio das declarações iniciando em 15 de março e encerrando em 31 de maio. Uma das novidades deste ano é a opção de...
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo INSS não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases...
A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no...
O nome da primeira mulher negra a ser eleita deputada no Brasil agora está no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria: a catarinense Antonieta de Barros, que foi deputada estadual eleita em 1934. A lei que inclui e...
Nesta segunda-feira (1º/7), o Plano Real completa 30 anos desde sua implementação, um marco na história do Brasil, que estabilizou a economia.
Desde sua criação, porém, a inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1/9), que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/4) a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) instituído pela...