O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem estabelecer alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. A decisão, tomada por unanimidade, reafirma que a progressividade do imposto deve considerar o...
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16/8) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir...
O Ministério da Cidadania notifica, entre essa quarta (18/8) e quinta-feira (19), cerca de 650 mil pessoas em todo o país para a devolução voluntária do auxílio emergencial. A mensagem de orientação será enviada por mensagem de celular (SMS)...
Nesta quarta-feira (20/6) pela manhã, indígenas articularam duas manifestações em Santa Catarina para protestar contra o projeto de lei 490, em tramitação no Congresso. Os grupos fecharam a BR-101 sentido norte no Morro dos Cavalos, em Palhoça, e o...
O Ministério da Defesa entregou um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (9/11) sobre o sistema de votação brasileiro, sem indício de qualquer irregularidade. O documento foi produzido por militares, que acompanharam diversas vezes auditorias, perícias e testes...
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou nessa quarta-feira (6) as regras para a declaração do IRPF, com...
Este ano, o horário de verão começará no dia 4 de novembro e terminará no terceiro domingo de fevereiro de 2019, dia 17. Anualmente, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste adiantam o relógio, em uma hora, durante os meses...
Até às 17h30 desse domingo, a ferramenta do mecanismo de buscas Bing que rastreia a pandemia, 340.823 casos do novo coronavírus foram registrados. São 14.582 mortes e 97.574 casos recuperados, o que significa uma letalidade aproximada de 4,3%.
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O Brasil se despede de um dos maiores ícones da história televisiva. Silvio Santos, nome artístico de Senor Abravanel, faleceu na madrugada deste sábado, 17 de agosto, aos 93 anos, em São Paulo, devido a complicações causadas pela influenza...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nos limites dos valores que receberem...


















