Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente...
O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os...
O ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21/3) em São Paulo.
A prisão foi determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações...
Na abertura do ano do poder judiciário brasileiro, o ministro Dias Tóffoli, presidente do STF, destacou alguns pontos de relevância nacional que poderão entrar em pauta de julgamento em 2020. A incidência de ICMS na base de cálculo do...
O presidente, Lula da Silva, se reuniu nesta terça-feira (18/4) com ministros e governadores para falar sobre violência nas escolas, duas semanas após o atentado que matou quatro crianças em Blumenau. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, esteve...
A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22/3), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia...
Entre os dias 15 e 17 de maio, ocorre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o Teste de Confirmação, segunda fase do Teste Público de Segurança da Urna, iniciativa realizada desde 2009 para aprimorar os sistemas eleitorais brasileiros....
A Receita Federal emitiu um alerta importante para a população. De acordo com o órgão, criminosos estão se aproveitando de seu nome para aplicar golpes. Eles enviam e-mails fraudulentos, criando um clima de urgência e ameaça.
Nos e-mails, os golpistas...
No terceiro dia de trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC) em Petrópolis, as equipes seguem no auxílio às buscas no Morro da Oficina. De acordo com a corporação a área é de difícil acesso, porque...
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10/3) aumento nos preços de gasolina, diesel e gás. Os reajustes nas distribuidoras começam a valer nesta sexta-feira (11).
O aumento na gasolina é de 18,8%, passando de um preço médio de R$ 3,25 para...