A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas...
A Caixa emitiu um comunicado neste domingo (22/3) informando que os sorteios da Loteria Federal estão suspensos por três meses em função dos cuidados com a pandemia do novo coronavírus. As novas datas vão ser divulgadas em julho. Outro comunicado...
A Receita Federal emitiu um alerta importante para a população. De acordo com o órgão, criminosos estão se aproveitando de seu nome para aplicar golpes. Eles enviam e-mails fraudulentos, criando um clima de urgência e ameaça. Nos e-mails, os golpistas...
A Receita Federal divulgou as novas regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025. O prazo de envio começa na próxima segunda-feira, 17 de março, às 8h, e vai até 30 de maio, às...
Diante das fake news sobre a fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que ampliava o monitoramento para bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. Em seu lugar, o governo editará uma medida provisória (MP), que,...
"O período de seca no Sul foi pior do que o esperado, como consequência os níveis dos reservatórios das nossas usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste sofreram redução maior do que a prevista", disse o ministro de Minas...
Muitas mães, que trabalham em jornadas duplas para conciliar renda e maternidade, desconhecem direitos trabalhistas específicos desse grupo. Conheça alguns deles. Dispensa do trabalho para ir a pelo menos seis consultas médicas e fazer exames durante a gravidez; Dois...
A Receita Federal alerta a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando, aproveitando-se de informações falsas e utilizando indevidamente o nome da instituição. Criminosos, em uma estratégia cada vez mais comum, estão se aproveitando da desinformação...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o...
O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, através de lei publicada nesta segunda-feira (24/4) no Diário...