O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência virtual no próximo dia 27, às 16h, para composição sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida de 18 estados com...
O Ministério da Defesa entregou um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (9/11) sobre o sistema de votação brasileiro, sem indício de qualquer irregularidade. O documento foi produzido por militares, que acompanharam diversas vezes auditorias, perícias e testes...
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo INSS não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases...
O governo federal lançará o programa Desenrola Brasil na próxima segunda-feira, com o objetivo de permitir a renegociação de dívidas e beneficiar até 70 milhões de pessoas. O programa será implementado em três etapas, começando com o cancelamento da...
PIOR MOMENTO Em carta aberta à população, os secretários de saúde dos estados pedem por medidas mais rigorosas para evitar um colapso nacional e total dos sistema de saúde público e privado. Afirma quem o país vive o pior momento...
A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22/3), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia...
Nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro anunciou em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de...
Na terça-feira (21/7), a Caixa Econômica Federal informou ter bloqueado contas com suspeita de fraude, mas não detalhou quantas contas foram suspensas no total. O caso também está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). Quem acessar o aplicativo Caixa Tem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamentos de quinta-feira a ação catarinense ACO 444, que questiona os limites marítimos entre Santa Catarina, São Paulo e Paraná. A definição tem consequências na divisão dos royalties de petróleo,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre...