A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22/3), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia...
Nesta terça-feira (5/6), a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que um inadimplente regularize uma dívida com escola particular. A decisão, determinada nos autos de execução de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina neste sábado (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.
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O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de...
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16/8) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir...
A Receita Federal alerta a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando, aproveitando-se de informações falsas e utilizando indevidamente o nome da instituição. Criminosos, em uma estratégia cada vez mais comum, estão se aproveitando da desinformação...
O Concurso Nacional Unificado, previsto para ocorrer em todo o país neste domingo (5/5), foi adiado pelo governo federal em decorrência do desastre causado pelas fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias.
A decisão de...
O número de mortes causadas pela colisão entre um ônibus em um caminhão nesta quarta-feira, 25, subiu para 37. O acidente aconteceu em Piraju, interior de São Paulo, na altura do Km 171, na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai excluir a necessidade de biometria no dia da votação das eleições municipais de 2020.
De acordo com o tribunal, a decisão segue recomendação apresentada nessa terça-feira (14/7) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária.
A decisão...
Por proposição do deputado federal Hélio Costa (PRB), ocorrerá em Brasília, em junho, o primeiro Seminário Nacional da Polícia Judiciária sobre Pessoas Desaparecidas. O evento irá reunir as delegacias da Polícia Civil de Desaparecidos de todos os...