Nesta terça-feira (5/6), a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que um inadimplente regularize uma dívida com escola particular. A decisão, determinada nos autos de execução de...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai emitir nesta terça-feira (14) uma determinação estendendo a suspensão das operações aéreas no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, por mais 90 dias, até setembro deste ano. A informação foi...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira (11/8), no Rio de Janeiro (RJ), o novo programa PAC. Segundo o governo federal, a promessa é investir R$ 48,3 bilhões em obras e serviços em Santa...
O gabarito preliminar do concurso nacional dos Correios já está disponível para consulta. As provas foram aplicadas nesse domingo (15) em todos os estados e no Distrito Federal, e o prazo para entrar com recursos começou as 10h desta segunda-feira...
Decisões judiciais nas últimas horas reforçaram que os bloqueios rodoviários provocados por bolsonaristas inconformados com resultado de Eleições são totalmente ilegais e devem ser imediatamente desfeitos, inclusive com uso da força, caso necessário. Santa Catarina é um dos estados...
O volume de consumidores com contas em atraso voltou a subir em todo o país. No último mês de agosto aumentou em 3,63% a quantidade de novos inadimplentes na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a farmacêutica britânica AstraZeneca assinaram nessa sexta-feira (31/7) um termo que dará base para o acordo de transferência de tecnologia entre os laboratórios e a produção de 100 milhões...
Entraram em vigor nesta segunda-feira (02/02) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central. As mudanças buscam, sobretudo, acelerar a recuperação de valores transferidos de forma indevida. Entre as principais novidades, o Banco Central atualizou o Mecanismo...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/4) a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) instituído pela...
O governo enviará, junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou isso em pronunciamento. Ele...