Nesta terça-feira (5/6), a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que um inadimplente regularize uma dívida com escola particular. A decisão, determinada nos autos de execução de...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1/9), que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as...
Devido à pandemia de Coronavírus, a companhia aérea American Airlines vai suspender as rotas que opera entre o Brasil e os Estados Unidos a partir desta segunda-feira (16/3), com retorno previsto para os dias 6 de maio e 3...
A Lei Maria da Penha, de 2006, completa neste sábado (7/8) 15 anos de coibição na violência doméstica contra a mulher. Atuando no combate às violências física, moral, patrimonial, sexual e psicológica, a legislação trouxe avanços e conquistas para...
A partir desta terça-feira (1/2), o INSS começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212) os benefícios com valores reajustados.
As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um...
O nome da primeira mulher negra a ser eleita deputada no Brasil agora está no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria: a catarinense Antonieta de Barros, que foi deputada estadual eleita em 1934. A lei que inclui e...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência virtual no próximo dia 27, às 16h, para composição sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida de 18 estados com...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira (16/02) uma nota pedindo a troca no comando do Ministério da Saúde, que tem Eduardo Pazuello como ministro. De acordo com a entidade, falta diálogo com os municípios em relação...
A Receita Federal emitiu um alerta importante para a população. De acordo com o órgão, criminosos estão se aproveitando de seu nome para aplicar golpes. Eles enviam e-mails fraudulentos, criando um clima de urgência e ameaça.
Nos e-mails, os golpistas...