O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda” no INSS, atendendo a pedido do próprio instituto.
No julgamento do recurso,...
Por proposição do deputado federal Hélio Costa (PRB), ocorrerá em Brasília, em junho, o primeiro Seminário Nacional da Polícia Judiciária sobre Pessoas Desaparecidas. O evento irá reunir as delegacias da Polícia Civil de Desaparecidos de todos os...
Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pena de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico pode ser aplicada inclusive a pessoas condenadas antes da entrada...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4/9) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro,...
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
Entre...
O governo federal e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) abriram nesta quarta-feira (21/3) um novo abrigo para a população venezuelana que buscou o Brasil como refúgio. Desta forma, a população que estava vivendo em ruas e praças passa a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido.
Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada...
Nesse domingo (17/1) foi aplicada a primeira dose de vacina contra o coronavírus no Brasil. A enfermeira Mônica Calazans, 54, é a primeira brasileira imunizada com a vacina do Butantan contra o coronavírus no país. Mulher, negra e com...