Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB,...
Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
Entre...
O governo federal divulgou as tabelas de descontos que serão concedidos em programa de incentivo às vendas de carros novos.
Segundo o governo, nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa, que prevê a...
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei...
A partir do dia 23/05, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que desejam autorizar o desconto das parcelas do empréstimo consignado diretamente no benefício previdenciário.
O Diário Oficial da União...
Nesta quinta-feira (10/12) a Polícia Federal deflagrou a Operação Segunda Parcela, com a intenção de reprimir fraudes ao auxílio emergencial. Essa é considerada a maior operação no combate às fraudes ao benefício, contando com uma atuação efetiva e integrada...
Até às 17h30 desse domingo, a ferramenta do mecanismo de buscas Bing que rastreia a pandemia, 340.823 casos do novo coronavírus foram registrados. São 14.582 mortes e 97.574 casos recuperados, o que significa uma letalidade aproximada de 4,3%.
Há 228.667...
O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os...
O Ministério do Turismo registrou 16,7 milhões de visitas às 145 unidades de conservação federais em 2021. O número é o maior registrado em, pelo menos cinco, anos e supera o cenário pré-pandemia de covid-19. Em 2017, foram registradas...