Diante das fake news sobre a fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que ampliava o monitoramento para bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. Em seu lugar, o governo editará uma medida provisória (MP), que,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem estabelecer alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. A decisão, tomada por unanimidade, reafirma que a progressividade do imposto deve considerar o...
Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram nesta terça-feira (23/02) que estados e municípios comprem e distribuam as vacinas contra a Covid-19. A decisão vale caso a União não cumpra com o cronograma do Plano...
Nesta quarta-feira (1º/6) entrou em circulação o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança tem o objetivo de alinhar a carteira de motorista brasileira com o padrão internacional, além de acrescentar dispositivos de segurança contra falsificações.
O...
Nesta terça-feira (7/4) foram disponibilizados o aplicativo "Caixa - Auxílio Emergencial" e o site de para que trabalhadores informais não inscritos em programas sociais possam se inscrever para receberem a renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600...
A ação do estado de Santa Catarina que está há 29 anos no STF tem nova data de julgamento marcada. A ACO 444 foi incluída na pauta de sessão virtual para esta sexta-feira (12/6). A peça, que já teve...
A partir do dia 23/05, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que desejam autorizar o desconto das parcelas do empréstimo consignado diretamente no benefício previdenciário.
O Diário Oficial da União...
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta (30/8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo...
O volume de consumidores com contas em atraso voltou a subir em todo o país. No último mês de agosto aumentou em 3,63% a quantidade de novos inadimplentes na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados...
O Papa Francisco morreu nesta segunda-feira (21), aos 88 anos, na Casa Santa Marta, residência oficial do Vaticano, em Roma. O cardeal Kevin Farrell confirmou a morte às 2h35 (horário de Brasília).
Francisco enfrentava uma pneumonia dupla desde fevereiro. Por...