O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6548, contra dispositivos de três leis de Santa Catarina que tratam dos subsídios mensais de procuradores e de membros do Ministério...
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de...
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24/7) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados...
por Vasconcelo Quadros
Agência PúblicaO Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) está de posse de um dossiê com uma série de documentos apontando supostas irregularidades nas decisões de anulação de multas pelo atual presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim....
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nos limites dos valores que receberem...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. A distribuição dos recursos leva em...
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turno, o texto-base da reforma tributária por ampla maioria de votos. A votação foi concluída na madrugada desta sexta-feira (7/7/), por volta de 1h40, com placar de 375 votos favoráveis...
Os participantes que perderam um ou dois dias de provas do Enem por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas podem pedir a reaplicação do exame até às 12h da próxima sexta-feira (21/11), no horário de Brasília.
“Todos os que...
A partir das 10h desta sexta-feira (23), a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo...
As eleições estão chegando, e os jovens eleitores não podem ficar de fora desse dia tão decisivo para a história do país. Os jovens que completarem 16 anos até a data da eleição (2 de outubro) também poderão votar.
O...