Na manhã desta segunda-feira (1/03) começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). Desde quinta-feira (25/02) está disponível o programa para computador na página da Receita Federal, na internet.
O prazo de...
A partir do dia 23/05, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que desejam autorizar o desconto das parcelas do empréstimo consignado diretamente no benefício previdenciário.
O Diário Oficial da União...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai excluir a necessidade de biometria no dia da votação das eleições municipais de 2020.
De acordo com o tribunal, a decisão segue recomendação apresentada nessa terça-feira (14/7) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária.
A decisão...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nos limites dos valores que receberem...
A ausência de registros de infração de trânsito na carteira do motorista por um período de 12 meses dará direito a uma série de benefícios fiscais e tarifários. A medida faz parte do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC),...
A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no orçamento federal de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28/7) em edição extraordinária do Diário...
O Ministério da Cidadania notifica, entre essa quarta (18/8) e quinta-feira (19), cerca de 650 mil pessoas em todo o país para a devolução voluntária do auxílio emergencial. A mensagem de orientação será enviada por mensagem de celular (SMS)...
Nesta terça-feira (27/2), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, formalizou o fim parcial da isenção de impostos nos combustíveis, que estava em vigor desde o ano passado, pelo governo Bolsonaro, e foi continuado no início da nova gestão de...
Nesta terça-feira (7/4) foram disponibilizados o aplicativo "Caixa - Auxílio Emergencial" e o site de para que trabalhadores informais não inscritos em programas sociais possam se inscrever para receberem a renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600...