O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a recusa em realizar o teste do bafômetro não livra o motorista das penalidades da Lei Seca. Em 19 de setembro de 2024, a decisão foi publicada, reafirmando a constitucionalidade do artigo...
Nesta quarta-feira (20/6) pela manhã, indígenas articularam duas manifestações em Santa Catarina para protestar contra o projeto de lei 490, em tramitação no Congresso. Os grupos fecharam a BR-101 sentido norte no Morro dos Cavalos, em Palhoça, e o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nos limites dos valores que receberem...
Parlamentares da Câmara e Senado escolhem novos presidentes nesta segunda-feira (1º/2). A votação no Senado ocorre a partir das 14h e na Câmara às 19h. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com...
A Receita Federal alerta a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando, aproveitando-se de informações falsas e utilizando indevidamente o nome da instituição. Criminosos, em uma estratégia cada vez mais comum, estão se aproveitando da desinformação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai excluir a necessidade de biometria no dia da votação das eleições municipais de 2020. De acordo com o tribunal, a decisão segue recomendação apresentada nessa terça-feira (14/7) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária. A decisão...
Por Évelyn Cazão - redacao@correiosc.com.br O Ministério da Educação voltou atrás na decisão da manhã desta quarta-feira, 2, onde iria anunciar no Diário Oficial da União uma portaria determinando que instituições federais de ensino superior voltassem às aulas presenciais a...
Um grupo de 10 adolescentes que incitava na internet ataques em escolas é o alvo de uma operação nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (19/4). Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, que deu origem...
A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal informou nesta quinta-feira (14) que encontrou artefatos explosivos no local onde Francisco Wanderley Luiz estava hospedado, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Francisco, conhecido como...
Por unanimidade, a Anvisa  aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do uso de máscaras em aeroportos e aviões. O EPI e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da Covid....