Retomado nesta segunda-feira (14/2), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passará a...
Entre os dias 15 e 17 de maio, ocorre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o Teste de Confirmação, segunda fase do Teste Público de Segurança da Urna, iniciativa realizada desde 2009 para aprimorar os sistemas eleitorais brasileiros....
Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito o 38º presidente do Brasil neste domingo, superando Fernando Haddad (PT). Com 99,99% das urnas totalizadas, o candidato do PSL obteve 55,13% dos votos (57.797.815), enquanto que o petista chegou a 44,87% (47.040.902). O resultado...
Por unanimidade, a Anvisa aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do uso de máscaras em aeroportos e aviões.
O EPI e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da Covid....
Os municípios catarinenses receberam, em março, a parcela de janeiro de recursos federais referentes aos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Segundo a Fecam (Federação Catarinense de Municípios), a...
A ação do estado de Santa Catarina que está há 29 anos no STF tem nova data de julgamento marcada. A ACO 444 foi incluída na pauta de sessão virtual para esta sexta-feira (12/6). A peça, que já teve...
O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que a desigualdade social no país contribui para o círculo vicioso da corrupção. Ele participou hoje (4/6) do Fórum do jornal O Estado de S. Paulo sobre...
Os governadores do Sul e Sudeste se reuniram em Belo Horizonte e anunciaram a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), destinado a discutir pautas conjuntas entre os estados. No encontro, os comandantes dos poderes executivos declararam...
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei...
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o estado brasileiro exija de visitantes estrangeiros que comprovem ter completado o ciclo vacinal relativo à Covid-19, a exemplo de diversos países ao redor do mundo.
A recomendação da Corte de...