O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento foi interrompido...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a recusa em realizar o teste do bafômetro não livra o motorista das penalidades da Lei Seca. Em 19 de setembro de 2024, a decisão foi publicada, reafirmando a constitucionalidade do artigo...
Retomado nesta segunda-feira (14/2), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passará a...
Iniciou nesta segunda-feira (8/4) mais uma "Marcha dos Prefeitos a Brasília". O evento, que ocorre tradicionalmente desde 1998, vai até 11 de abril e deve reunir mais de 5 mil representantes municipais, além de outros congressistas e...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
Entre...
O calendário de 2022 terá seus maiores feriados, de quatro dias, em abril e novembro. Feriados de três dias ocorrem em março e abril. Os demais feriados nacionais caem no meio ou no final de semana.
Primeiro semestre de 2022
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O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24/7) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados...
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10/3) aumento nos preços de gasolina, diesel e gás. Os reajustes nas distribuidoras começam a valer nesta sexta-feira (11).
O aumento na gasolina é de 18,8%, passando de um preço médio de R$ 3,25 para...
O nome da primeira mulher negra a ser eleita deputada no Brasil agora está no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria: a catarinense Antonieta de Barros, que foi deputada estadual eleita em 1934. A lei que inclui e...