Na manhã desta segunda-feira (1/03) começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). Desde quinta-feira (25/02) está disponível o programa para computador na página da Receita Federal, na internet.
O prazo de...
Nesta terça-feira (5/6), a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que um inadimplente regularize uma dívida com escola particular. A decisão, determinada nos autos de execução de...
O governo federal divulgou as tabelas de descontos que serão concedidos em programa de incentivo às vendas de carros novos.
Segundo o governo, nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa, que prevê a...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1/9), que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as...
O Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, que pegou fogo neste domingo (2/9), fica instalado no bairro imperial de São Cristovão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Mais antiga instituição histórica do país, o Museu Nacional do...
O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas em diversos ministérios e outros órgãos do serviço público federal. Diferentemente do modo de seleção atual, no...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como...
Manifestantes inconformados com o resultado das eleições, em geral apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento foi interrompido...
O presidente Jair Bolsonaro avisou no início da tarde desta segunda-feira (23/3) nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
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