A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22/3), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/4) a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) instituído pela...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira (16/02) uma nota pedindo a troca no comando do Ministério da Saúde, que tem Eduardo Pazuello como ministro. De acordo com a entidade, falta diálogo com os municípios em relação...
A Caixa Econômica Federal anuncia nesta segunda-feira (5/8) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida...
Por conta da falta de chuvas e das condições desfavoráveis para a geração de energia, a tarifa da conta de luz do mês de maio volta a ser de bandeira amarela.
A referência...
Na madrugada desse domingo (31/1), 11 pacientes de Manaus que estão com Covid-19 foram transferidos para tratamento em Florianópolis, nos hospitais Nereu Ramos e HU.
Por conta da crise no Amazonas, com o sistema de saúde colapsado e falta de...
O IBGE divulgou nesta segunda-feira as perguntas dos questionários do Censo 2020. O questionário básico, que segundo o órgão deve ser aplicado em cerca de 71 milhões de domicílios brasileiros, conta com nove blocos, subdivididos em 26 questões.
Outro questionário,...
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de...
Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em 10 estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12/9) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem em SC, AM, BA, GO, MG, PR, RJ, RN, SP...
A Câmara dos Deputados publicou edital para o concurso público de Policial Legislativo Federal. As inscrições estão abertas de 29 de janeiro a 20 de fevereiro. O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção...