O padrão da gasolina automotiva consumida no Brasil terá aumento de qualidade obrigatório em 3 de agosto deste ano. A partir das mudanças, os motoristas devem obter desempenho maior dos veículos, e a fiscalização terá mais facilidade de identificar adulterações. Mas a qualidade...
Seis apostas vão dividir o prêmio bilionário da Mega da Virada, sorteado nesta quinta-feira (1º), no valor total de R$ 1.091.357.286,52. Segundo a Caixa, cada aposta vencedora vai levar para casa R$ 181.892.881,09. No concurso 2.955, os números sorteados...
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire, que investiga suposta adulteração em carteiras de vacinação. A residência de Bolsonaro e sua família foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a recusa em realizar o teste do bafômetro não livra o motorista das penalidades da Lei Seca. Em 19 de setembro de 2024, a decisão foi publicada, reafirmando a constitucionalidade do artigo...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a farmacêutica britânica AstraZeneca assinaram nessa sexta-feira (31/7) um termo que dará base para o acordo de transferência de tecnologia entre os laboratórios e a produção de 100 milhões...
Apesar das muitas promessas feitas na Marcha dos Prefeitos a Brasília na última semana a respeito da distribuição dos royalties de petróleo entre estados e municípios, o destino desses recursos ainda é incerto.
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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB,...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de...
A partir do dia 23/05, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que desejam autorizar o desconto das parcelas do empréstimo consignado diretamente no benefício previdenciário.
O Diário Oficial da União...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nos limites dos valores que receberem...