Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/4) a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) instituído pela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre...
A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no...
O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que a desigualdade social no país contribui para o círculo vicioso da corrupção. Ele participou hoje (4/6) do Fórum do jornal O Estado de S. Paulo sobre...
O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (20) a aplicação do imunizante CoronaVac em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos - exceto em casos de menores imunossuprimidos (com baixa imunidade). A decisão foi...
O calendário de 2022 terá seus maiores feriados, de quatro dias, em abril e novembro. Feriados de três dias ocorrem em março e abril. Os demais feriados nacionais caem no meio ou no final de semana.
Primeiro semestre de 2022
O...
Entraram em vigor nesta segunda-feira (02/02) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central. As mudanças buscam, sobretudo, acelerar a recuperação de valores transferidos de forma indevida.
Entre as principais novidades, o Banco Central atualizou o Mecanismo...
Vivenciar o racismo na infância pode levar a criança negra a problemas como rejeição da própria imagem e baixa autoestima, além de outros impactos diretos no desenvolvimento infantil. Os dados são da publicação "Racismo, Educação Infantil e Desenvolvimento na...
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turno, o texto-base da reforma tributária por ampla maioria de votos. A votação foi concluída na madrugada desta sexta-feira (7/7/), por volta de 1h40, com placar de 375 votos favoráveis...