Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
Diante das fake news sobre a fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que ampliava o monitoramento para bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. Em seu lugar, o governo editará uma medida provisória (MP), que,...
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10/3) aumento nos preços de gasolina, diesel e gás. Os reajustes nas distribuidoras começam a valer nesta sexta-feira (11).
O aumento na gasolina é de 18,8%, passando de um preço médio de R$ 3,25 para...
Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão, a partir do próximo ano, utilizar o código 0303. É o que estabeleceu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (10/12). O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante...
Iniciou nesta segunda-feira (8/4) mais uma "Marcha dos Prefeitos a Brasília". O evento, que ocorre tradicionalmente desde 1998, vai até 11 de abril e deve reunir mais de 5 mil representantes municipais, além de outros congressistas e...
Proposta de iniciativa do senador Dário Berger (MDB-SC) pretende tornar a composição da Mesa do Senado mais democrática. A matéria, apresentada em 2016, propõe que a Mesa seja integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das...
A Caixa Econômica Federal anuncia nesta segunda-feira (5/8) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (31/3) que o novo auxílio emergencial começará a ser pago na próxima terça-feira, 6 de abril.
Segundo o governo, as quatro parcelas serão de, em média, R$ 250, pagas a uma pessoa por família,...
Após o atentado à creche em Blumenau, na quarta-feira (5/4), o governo federal criou um canal para envio de denúncias sobre possíveis ataques em escolas. A plataforma virtual recolhe informações anônimas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública em...
A emissão de passaportes no Brasil está suspensa por falta de verba. Em nota nesta sexta-feira (18/11) a Polícia Federal informou que a paralisação da confecção dos documentos iniciou à meia-noite desse sábado.
"A medida decorre da insuficiência do orçamento...