O ministro Luis Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem na ação em que o partido Rede pede que o Brasil adote medidas recomendadas pela Anvisa:...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB,...
Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram nesta terça-feira (23/02) que estados e municípios comprem e distribuam as vacinas contra a Covid-19. A decisão vale caso a União não cumpra com o cronograma do Plano...
O ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21/3) em São Paulo.
A prisão foi determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6548, contra dispositivos de três leis de Santa Catarina que tratam dos subsídios mensais de procuradores e de membros do Ministério...
O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (1/4), a distribuição dos 500 mil testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19) no país. Os testes irão atender os profissionais que atuam nos serviços de saúde de todo o país, além...
Nesta quarta-feira (20/6) pela manhã, indígenas articularam duas manifestações em Santa Catarina para protestar contra o projeto de lei 490, em tramitação no Congresso. Os grupos fecharam a BR-101 sentido norte no Morro dos Cavalos, em Palhoça, e o...
por Vasconcelo Quadros
Agência PúblicaO Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) está de posse de um dossiê com uma série de documentos apontando supostas irregularidades nas decisões de anulação de multas pelo atual presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim....
A Justiça Federal afastou Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam o dirigente por envolvimento em um esquema de descontos ilegais. As duas instituições...
A direção do Museu Nacional trabalha para incluir no Orçamento da União de 2019 uma previsão de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões para iniciar a reconstrução do Palácio de São Cristóvão, destruído por um incêndio no dia...