Após o atentado à creche em Blumenau, na quarta-feira (5/4), o governo federal criou um canal para envio de denúncias sobre possíveis ataques em escolas. A plataforma virtual recolhe informações anônimas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública em...
Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente...
A ausência de registros de infração de trânsito na carteira do motorista por um período de 12 meses dará direito a uma série de benefícios fiscais e tarifários. A medida faz parte do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC),...
A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal informou nesta quinta-feira (14) que encontrou artefatos explosivos no local onde Francisco Wanderley Luiz estava hospedado, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Francisco, conhecido como...
A Receita Federal divulgou as novas regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025. O prazo de envio começa na próxima segunda-feira, 17 de março, às 8h, e vai até 30 de maio, às...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a farmacêutica britânica AstraZeneca assinaram nessa sexta-feira (31/7) um termo que dará base para o acordo de transferência de tecnologia entre os laboratórios e a produção de 100 milhões...
Entraram em vigor nesta segunda-feira (02/02) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central. As mudanças buscam, sobretudo, acelerar a recuperação de valores transferidos de forma indevida. Entre as principais novidades, o Banco Central atualizou o Mecanismo...
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
Nesta terça-feira (27/2), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, formalizou o fim parcial da isenção de impostos nos combustíveis, que estava em vigor desde o ano passado, pelo governo Bolsonaro, e foi continuado no início da nova gestão de...
Manifestantes inconformados com o resultado das eleições, em geral apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na...