O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16/8) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir...
A Justiça Federal afastou Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam o dirigente por envolvimento em um esquema de descontos ilegais. As duas instituições...
O ministro Luis Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem na ação em que o partido Rede pede que o Brasil adote medidas recomendadas pela Anvisa:...
Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente...
Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram nesta terça-feira (23/02) que estados e municípios comprem e distribuam as vacinas contra a Covid-19. A decisão vale caso a União não cumpra com o cronograma do Plano...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (03/01), em declaração nas redes sociais, que os EUA realizaram uma operação militar em larga escala na Venezuela.
Segundo o presidente norte-americano, a ofensiva teve sucesso. Além disso, ele declarou...
Por volta das 13h30 desta sexta-feira (9/8), uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas, no interior de São Paulo, e próximo ao aeroporto de Viracopos, para onde se dirigia...
Muitas mães, que trabalham em jornadas duplas para conciliar renda e maternidade, desconhecem direitos trabalhistas específicos desse grupo. Conheça alguns deles.
Dispensa do trabalho para ir a pelo menos seis consultas médicas e fazer exames durante a gravidez;
Dois...
Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3...
Março, o pior mês da pandemia no Brasil, com um total de 75.780 óbitos registrados por Covid-19 em Cartórios de Registro Civil até esta segunda-feira (12.04), trouxe também uma triste marca que simboliza o impacto do vírus na história...