Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
"O período de seca no Sul foi pior do que o esperado, como consequência os níveis dos reservatórios das nossas usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste sofreram redução maior do que a prevista", disse o ministro de Minas...
O governo federal lançará o programa Desenrola Brasil na próxima segunda-feira, com o objetivo de permitir a renegociação de dívidas e beneficiar até 70 milhões de pessoas. O programa será implementado em três etapas, começando com o cancelamento da...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda” no INSS, atendendo a pedido do próprio instituto.
No julgamento do recurso,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a recusa em realizar o teste do bafômetro não livra o motorista das penalidades da Lei Seca. Em 19 de setembro de 2024, a decisão foi publicada, reafirmando a constitucionalidade do artigo...
Entre os dias 15 e 17 de maio, ocorre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o Teste de Confirmação, segunda fase do Teste Público de Segurança da Urna, iniciativa realizada desde 2009 para aprimorar os sistemas eleitorais brasileiros....
A Polícia Federal investiga um ataque hacker contra a empresa C&M Software, que presta serviços de tecnologia para instituições financeiras. Os criminosos invadiram os sistemas da empresa na terça-feira (01/07). Eles usaram credenciais vazadas de clientes, como login e...
Nesta quarta-feira (20/6) pela manhã, indígenas articularam duas manifestações em Santa Catarina para protestar contra o projeto de lei 490, em tramitação no Congresso. Os grupos fecharam a BR-101 sentido norte no Morro dos Cavalos, em Palhoça, e o...
Entraram em vigor nesta segunda-feira (02/02) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central. As mudanças buscam, sobretudo, acelerar a recuperação de valores transferidos de forma indevida.
Entre as principais novidades, o Banco Central atualizou o Mecanismo...