Muitas mães, que trabalham em jornadas duplas para conciliar renda e maternidade, desconhecem direitos trabalhistas específicos desse grupo. Conheça alguns deles.
Dispensa do trabalho para ir a pelo menos seis consultas médicas e fazer exames durante a gravidez;
Dois...
Parlamentares da Câmara e Senado escolhem novos presidentes nesta segunda-feira (1º/2). A votação no Senado ocorre a partir das 14h e na Câmara às 19h. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. A distribuição dos recursos leva em...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite do dia 1º.
De acordo com...
O primeiro turno das eleições municipais será no próximo domingo, 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação é sempre das 7h às 17h, no horário local.
Uma das justificativas aceitas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para jovens com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o...
O governo enviará, junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou isso em pronunciamento. Ele...
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16/8) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir...
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
A emissão de passaportes no Brasil está suspensa por falta de verba. Em nota nesta sexta-feira (18/11) a Polícia Federal informou que a paralisação da confecção dos documentos iniciou à meia-noite desse sábado.
"A medida decorre da insuficiência do orçamento...