A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta (30/8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo...
Proposta de iniciativa do senador Dário Berger (MDB-SC) pretende tornar a composição da Mesa do Senado mais democrática. A matéria, apresentada em 2016, propõe que a Mesa seja integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das...
Por unanimidade, a Anvisa aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do uso de máscaras em aeroportos e aviões.
O EPI e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da Covid....
A ação do estado de Santa Catarina que está há 29 anos no STF tem nova data de julgamento marcada. A ACO 444 foi incluída na pauta de sessão virtual para esta sexta-feira (12/6). A peça, que já teve...
A Polícia Federal investiga um ataque hacker contra a empresa C&M Software, que presta serviços de tecnologia para instituições financeiras. Os criminosos invadiram os sistemas da empresa na terça-feira (01/07). Eles usaram credenciais vazadas de clientes, como login e...
O ministro Luis Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem na ação em que o partido Rede pede que o Brasil adote medidas recomendadas pela Anvisa:...
A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal informou nesta quinta-feira (14) que encontrou artefatos explosivos no local onde Francisco Wanderley Luiz estava hospedado, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Francisco, conhecido como...
Nesta quarta-feira (20/6) pela manhã, indígenas articularam duas manifestações em Santa Catarina para protestar contra o projeto de lei 490, em tramitação no Congresso. Os grupos fecharam a BR-101 sentido norte no Morro dos Cavalos, em Palhoça, e o...
O presidente Jair Bolsonaro avisou no início da tarde desta segunda-feira (23/3) nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
O...
Muitas mães, que trabalham em jornadas duplas para conciliar renda e maternidade, desconhecem direitos trabalhistas específicos desse grupo. Conheça alguns deles.
Dispensa do trabalho para ir a pelo menos seis consultas médicas e fazer exames durante a gravidez;
Dois...