As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar R$ 250 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal. O prazo para declaração vai até 31 de maio de 2022.
As doações de...
Com nove votos – todos favoráveis ou parcialmente favoráveis –, o STF concluiu nessa sexta-feira (19) o julgamento da ACO 444, histórica ação do estado de Santa Catarina contra os critérios utilizados pelo IBGE para definir o limite marítimo...
A emissão de passaportes no Brasil está suspensa por falta de verba. Em nota nesta sexta-feira (18/11) a Polícia Federal informou que a paralisação da confecção dos documentos iniciou à meia-noite desse sábado.
"A medida decorre da insuficiência do orçamento...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59, no horário de Brasília, de domingo (27/1). As inscrições se encerrariam nesta sexta-feira (25).
Desde o primeiro dia de inscrição, estudantes relatam dificuldade...
Por unanimidade, a Anvisa aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do uso de máscaras em aeroportos e aviões.
O EPI e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da Covid....
Nesta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou a parceria com as principais plataformas digitais que operam no país para combater a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet e redes sociais durante as Eleições Gerais 2022....
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (15), pilotos e comissários de voo deliberaram por aprovar a deflagração de greve com início em 19 de dezembro de 2022 (segunda-feira), das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para jovens com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o...
A partir desta terça-feira (1/2), o INSS começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212) os benefícios com valores reajustados.
As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um...