Decisões judiciais nas últimas horas reforçaram que os bloqueios rodoviários provocados por bolsonaristas inconformados com resultado de Eleições são totalmente ilegais e devem ser imediatamente desfeitos, inclusive com uso da força, caso necessário. Santa Catarina é um dos estados...
Após o atentado à creche em Blumenau, na quarta-feira (5/4), o governo federal criou um canal para envio de denúncias sobre possíveis ataques em escolas. A plataforma virtual recolhe informações anônimas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública em...
A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2/9). Segundo o Banco Central, será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de...
A Lei Maria da Penha, de 2006, completa neste sábado (7/8) 15 anos de coibição na violência doméstica contra a mulher. Atuando no combate às violências física, moral, patrimonial, sexual e psicológica, a legislação trouxe avanços e conquistas para...
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire, que investiga suposta adulteração em carteiras de vacinação. A residência de Bolsonaro e sua família foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia...
O presidente Jair Bolsonaro teve teste positivo para coronavírus confirmado nesta terça-feira (7/7). No domingo ele apresentou sintomas leves de Covid-19, como febre, e fez o teste. Nessa terça, foi realizada uma contraprova. Bolsonaro anunciou que está seguindo protocolo de...
Entre os dias 15 e 17 de maio, ocorre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o Teste de Confirmação, segunda fase do Teste Público de Segurança da Urna, iniciativa realizada desde 2009 para aprimorar os sistemas eleitorais brasileiros....
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na sexta-feira (3/6) uma medida cautelar para tentar bloquear as ligações indesejadas de telemarketing feitas por robôs, que costumam ser encerradas em até três segundos. A Anatel fixou prazo de 15 dias para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem estabelecer alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. A decisão, tomada por unanimidade, reafirma que a progressividade do imposto deve considerar o...
O governo federal divulgou as tabelas de descontos que serão concedidos em programa de incentivo às vendas de carros novos. Segundo o governo, nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa, que prevê a...