Nesta terça-feira (5/6), a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que um inadimplente regularize uma dívida com escola particular. A decisão, determinada nos autos de execução de...
O Papa Francisco morreu nesta segunda-feira (21), aos 88 anos, na Casa Santa Marta, residência oficial do Vaticano, em Roma. O cardeal Kevin Farrell confirmou a morte às 2h35 (horário de Brasília).
Francisco enfrentava uma pneumonia dupla desde fevereiro. Por...
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou nessa quarta-feira (6) as regras para a declaração do IRPF, com...
Nesta terça-feira (7/4) foram disponibilizados o aplicativo "Caixa - Auxílio Emergencial" e o site de para que trabalhadores informais não inscritos em programas sociais possam se inscrever para receberem a renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600...
Com dois anos de atraso, por motivo de pandemia e corte de verbas, o Censo retorna às ruas de todo o país a partir desta segunda-feira (1º/8). O IBGE estima que a população brasileira esteja em cerca de 215...
Apesar das muitas promessas feitas na Marcha dos Prefeitos a Brasília na última semana a respeito da distribuição dos royalties de petróleo entre estados e municípios, o destino desses recursos ainda é incerto.
O...
Na madrugada desse domingo (31/1), 11 pacientes de Manaus que estão com Covid-19 foram transferidos para tratamento em Florianópolis, nos hospitais Nereu Ramos e HU.
Por conta da crise no Amazonas, com o sistema de saúde colapsado e falta de...
Por Ana Ritti
O ministro da saúde, Eduardo Pazuello, divulgou ontem (20/10) que assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica da China Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, de...
Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente...
"O período de seca no Sul foi pior do que o esperado, como consequência os níveis dos reservatórios das nossas usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste sofreram redução maior do que a prevista", disse o ministro de Minas...