O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem estabelecer alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. A decisão, tomada por unanimidade, reafirma que a progressividade do imposto deve considerar o...
Nesta segunda-feira (1º/7), o Plano Real completa 30 anos desde sua implementação, um marco na história do Brasil, que estabilizou a economia.
Desde sua criação, porém, a inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu...
Em 2015, a atividade econômica Água e Esgoto correspondeu a 0,5% do Valor Adicionado Bruto (VAB) total da Economia brasileira. O consumo de água para cada R$ 1,00 de Valor Adicionado Bruto foi de 6 litros, aponta levantamento inédito...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a farmacêutica britânica AstraZeneca assinaram nessa sexta-feira (31/7) um termo que dará base para o acordo de transferência de tecnologia entre os laboratórios e a produção de 100 milhões...
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta (30/8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo...
Na madrugada desse domingo (31/1), 11 pacientes de Manaus que estão com Covid-19 foram transferidos para tratamento em Florianópolis, nos hospitais Nereu Ramos e HU.
Por conta da crise no Amazonas, com o sistema de saúde colapsado e falta de...
O Ministério do Turismo registrou 16,7 milhões de visitas às 145 unidades de conservação federais em 2021. O número é o maior registrado em, pelo menos cinco, anos e supera o cenário pré-pandemia de covid-19. Em 2017, foram registradas...
Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu hoje (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, a morte ocorreu em decorrência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre...
A partir do dia 23/05, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que desejam autorizar o desconto das parcelas do empréstimo consignado diretamente no benefício previdenciário.
O Diário Oficial da União...