O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre...
Por Ana Ritti
O ministro da saúde, Eduardo Pazuello, divulgou ontem (20/10) que assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica da China Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, de...
Nesse domingo (17/1) foi aplicada a primeira dose de vacina contra o coronavírus no Brasil. A enfermeira Mônica Calazans, 54, é a primeira brasileira imunizada com a vacina do Butantan contra o coronavírus no país. Mulher, negra e com...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (31/3) que o novo auxílio emergencial começará a ser pago na próxima terça-feira, 6 de abril.
Segundo o governo, as quatro parcelas serão de, em média, R$ 250, pagas a uma pessoa por família,...
A ausência de registros de infração de trânsito na carteira do motorista por um período de 12 meses dará direito a uma série de benefícios fiscais e tarifários. A medida faz parte do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC),...
Entraram em vigor nesta segunda-feira (02/02) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central. As mudanças buscam, sobretudo, acelerar a recuperação de valores transferidos de forma indevida.
Entre as principais novidades, o Banco Central atualizou o Mecanismo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas...
Por unanimidade, a Anvisa aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do uso de máscaras em aeroportos e aviões.
O EPI e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da Covid....
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6548, contra dispositivos de três leis de Santa Catarina que tratam dos subsídios mensais de procuradores e de membros do Ministério...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso...