A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta (30/8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo...
Nesta quinta-feira (10/12) a Polícia Federal deflagrou a Operação Segunda Parcela, com a intenção de reprimir fraudes ao auxílio emergencial. Essa é considerada a maior operação no combate às fraudes ao benefício, contando com uma atuação efetiva e integrada...
Nesta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou a parceria com as principais plataformas digitais que operam no país para combater a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet e redes sociais durante as Eleições Gerais 2022....
O Banco Central lançou hoje (04/06), em São Paulo, o Pix Automático. A ferramenta vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura.
Por meio dessa ferramenta, informou o...
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
Entre...
O padrão da gasolina automotiva consumida no Brasil terá aumento de qualidade obrigatório em 3 de agosto deste ano. A partir das mudanças, os motoristas devem obter desempenho maior dos veículos, e a fiscalização terá mais facilidade de identificar adulterações. Mas a qualidade...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas...
As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar R$ 250 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal. O prazo para declaração vai até 31 de maio de 2022.
As doações de...