O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento foi interrompido...
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
Manifestantes inconformados com o resultado das eleições, em geral apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na...
As eleições estão chegando, e os jovens eleitores não podem ficar de fora desse dia tão decisivo para a história do país. Os jovens que completarem 16 anos até a data da eleição (2 de outubro) também poderão votar.
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Entre os dias 15 e 17 de maio, ocorre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o Teste de Confirmação, segunda fase do Teste Público de Segurança da Urna, iniciativa realizada desde 2009 para aprimorar os sistemas eleitorais brasileiros....
Os preços das apostas das Loterias Caixa vão aumentar a partir do dia 9 de julho. O reajuste atinge as modalidades Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Dupla Sena, Loteca e Super Sete.
Segundo a Caixa, o aumento médio nas apostas é de...
Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores...
Após o atentado à creche em Blumenau, na quarta-feira (5/4), o governo federal criou um canal para envio de denúncias sobre possíveis ataques em escolas. A plataforma virtual recolhe informações anônimas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública em...
Por conta da falta de chuvas e das condições desfavoráveis para a geração de energia, a tarifa da conta de luz do mês de maio volta a ser de bandeira amarela.
A referência...
Entraram em vigor nesta segunda-feira (02/02) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central. As mudanças buscam, sobretudo, acelerar a recuperação de valores transferidos de forma indevida.
Entre as principais novidades, o Banco Central atualizou o Mecanismo...