Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito o 38º presidente do Brasil neste domingo, superando Fernando Haddad (PT). Com 99,99% das urnas totalizadas, o candidato do PSL obteve 55,13% dos votos (57.797.815), enquanto que o petista chegou a 44,87% (47.040.902). O resultado...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (13/10) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, com novas escalas de pontuação da CNH. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na sexta-feira (3/6) uma medida cautelar para tentar bloquear as ligações indesejadas de telemarketing feitas por robôs, que costumam ser encerradas em até três segundos.
A Anatel fixou prazo de 15 dias para...
Nesta quarta-feira (1º/6) entrou em circulação o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança tem o objetivo de alinhar a carteira de motorista brasileira com o padrão internacional, além de acrescentar dispositivos de segurança contra falsificações.
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A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22/3), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
O ministro Luis Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem na ação em que o partido Rede pede que o Brasil adote medidas recomendadas pela Anvisa:...
A Justiça Federal afastou Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam o dirigente por envolvimento em um esquema de descontos ilegais. As duas instituições...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59, no horário de Brasília, de domingo (27/1). As inscrições se encerrariam nesta sexta-feira (25).
Desde o primeiro dia de inscrição, estudantes relatam dificuldade...