O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a recusa em realizar o teste do bafômetro não livra o motorista das penalidades da Lei Seca. Em 19 de setembro de 2024, a decisão foi publicada, reafirmando a constitucionalidade do artigo...
O presidente Jair Bolsonaro teve teste positivo para coronavírus confirmado nesta terça-feira (7/7). No domingo ele apresentou sintomas leves de Covid-19, como febre, e fez o teste.
Nessa terça, foi realizada uma contraprova. Bolsonaro anunciou que está seguindo protocolo de...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (31/3) que o novo auxílio emergencial começará a ser pago na próxima terça-feira, 6 de abril.
Segundo o governo, as quatro parcelas serão de, em média, R$ 250, pagas a uma pessoa por família,...
A ausência de registros de infração de trânsito na carteira do motorista por um período de 12 meses dará direito a uma série de benefícios fiscais e tarifários. A medida faz parte do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC),...
Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente...
O primeiro turno das eleições municipais será no próximo domingo, 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação é sempre das 7h às 17h, no horário local.
Uma das justificativas aceitas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamentos de quinta-feira a ação catarinense ACO 444, que questiona os limites marítimos entre Santa Catarina, São Paulo e Paraná. A definição tem consequências na divisão dos royalties de petróleo,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre...
Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão, a partir do próximo ano, utilizar o código 0303. É o que estabeleceu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (10/12). O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante...
Em 2015, a atividade econômica Água e Esgoto correspondeu a 0,5% do Valor Adicionado Bruto (VAB) total da Economia brasileira. O consumo de água para cada R$ 1,00 de Valor Adicionado Bruto foi de 6 litros, aponta levantamento inédito...