Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os...
Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em 10 estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12/9) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem em SC, AM, BA, GO, MG, PR, RJ, RN, SP...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
O presidente Jair Bolsonaro avisou no início da tarde desta segunda-feira (23/3) nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
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As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país terão atendimento presencial extra neste fim de semana. Assim, as unidades abrem no sábado, dia 24, e no domingo, dia 25, para antecipar agendamentos.
O objetivo é...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser...
O Governo Federal vai destinar R$ 1 bilhão para a intervenção militar no sistema de segurança do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada hoje (20/3) pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A previsão anterior...
Nesta terça-feira (27/2), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, formalizou o fim parcial da isenção de impostos nos combustíveis, que estava em vigor desde o ano passado, pelo governo Bolsonaro, e foi continuado no início da nova gestão de...
O calendário de 2022 terá seus maiores feriados, de quatro dias, em abril e novembro. Feriados de três dias ocorrem em março e abril. Os demais feriados nacionais caem no meio ou no final de semana.
Primeiro semestre de 2022
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