O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (13/10) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, com novas escalas de pontuação da CNH. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
Iniciou nesta segunda-feira (8/4) mais uma "Marcha dos Prefeitos a Brasília". O evento, que ocorre tradicionalmente desde 1998, vai até 11 de abril e deve reunir mais de 5 mil representantes municipais, além de outros congressistas e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda” no INSS, atendendo a pedido do próprio instituto.
No julgamento do recurso,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas...
A partir das 10h desta sexta-feira (23), a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo...
O Governo Federal vai destinar R$ 1 bilhão para a intervenção militar no sistema de segurança do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada hoje (20/3) pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A previsão anterior...
A Polícia Civil catarinense atua em apoio à Polícia Civil do Piauí na Operação Precatório. A ação foi deflagrada nesta quarta-feira (4/3) e cumpre 16 mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão no Ceará e no...
A Receita Federal apresentou novas regras para o Imposto de Renda 2023, com o prazo de envio das declarações iniciando em 15 de março e encerrando em 31 de maio. Uma das novidades deste ano é a opção de...
O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, através de lei publicada nesta segunda-feira (24/4) no Diário...