Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (1/4), a distribuição dos 500 mil testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19) no país. Os testes irão atender os profissionais que atuam nos serviços de saúde de todo o país, além...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamentos de quinta-feira a ação catarinense ACO 444, que questiona os limites marítimos entre Santa Catarina, São Paulo e Paraná. A definição tem consequências na divisão dos royalties de petróleo,...
Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pena de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico pode ser aplicada inclusive a pessoas condenadas antes da entrada...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de...
A Polícia Civil catarinense atua em apoio à Polícia Civil do Piauí na Operação Precatório. A ação foi deflagrada nesta quarta-feira (4/3) e cumpre 16 mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão no Ceará e no...
A Justiça Federal afastou Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam o dirigente por envolvimento em um esquema de descontos ilegais. As duas instituições...
Este ano, o horário de verão começará no dia 4 de novembro e terminará no terceiro domingo de fevereiro de 2019, dia 17. Anualmente, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste adiantam o relógio, em uma hora, durante os meses...
O ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21/3) em São Paulo.
A prisão foi determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações...