Vivenciar o racismo na infância pode levar a criança negra a problemas como rejeição da própria imagem e baixa autoestima, além de outros impactos diretos no desenvolvimento infantil. Os dados são da publicação "Racismo, Educação Infantil e Desenvolvimento na...
Nesta terça-feira (5/6), a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que um inadimplente regularize uma dívida com escola particular. A decisão, determinada nos autos de execução de...
Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram nesta terça-feira (23/02) que estados e municípios comprem e distribuam as vacinas contra a Covid-19. A decisão vale caso a União não cumpra com o cronograma do Plano...
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
Por proposição do deputado federal Hélio Costa (PRB), ocorrerá em Brasília, em junho, o primeiro Seminário Nacional da Polícia Judiciária sobre Pessoas Desaparecidas. O evento irá reunir as delegacias da Polícia Civil de Desaparecidos de todos os...
O nome da primeira mulher negra a ser eleita deputada no Brasil agora está no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria: a catarinense Antonieta de Barros, que foi deputada estadual eleita em 1934. A lei que inclui e...
A Caixa emitiu um comunicado neste domingo (22/3) informando que os sorteios da Loteria Federal estão suspensos por três meses em função dos cuidados com a pandemia do novo coronavírus. As novas datas vão ser divulgadas em julho.
Outro comunicado...
As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar R$ 250 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal. O prazo para declaração vai até 31 de maio de 2022.
As doações de...
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16/8) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir...
A diretoria da Anvisa rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (26/4), a importação e uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. Os cinco diretores apontam falta de dados e risco de doenças por falhas na fabricação. A decisão ocorre...