Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão, a partir do próximo ano, utilizar o código 0303. É o que estabeleceu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (10/12). O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante...
O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, através de lei publicada nesta segunda-feira (24/4) no Diário...
A partir do dia 23/05, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que desejam autorizar o desconto das parcelas do empréstimo consignado diretamente no benefício previdenciário.
O Diário Oficial da União...
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24/7) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados...
Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em 10 estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12/9) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem em SC, AM, BA, GO, MG, PR, RJ, RN, SP...
Este ano, o horário de verão começará no dia 4 de novembro e terminará no terceiro domingo de fevereiro de 2019, dia 17. Anualmente, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste adiantam o relógio, em uma hora, durante os meses...
O governo enviará, junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou isso em pronunciamento. Ele...
Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente...
A ação do estado de Santa Catarina que está há 29 anos no STF tem nova data de julgamento marcada. A ACO 444 foi incluída na pauta de sessão virtual para esta sexta-feira (12/6). A peça, que já teve...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB,...