Nesta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou a parceria com as principais plataformas digitais que operam no país para combater a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet e redes sociais durante as Eleições Gerais 2022....
Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pena de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico pode ser aplicada inclusive a pessoas condenadas antes da entrada...
O presidente Jair Bolsonaro avisou no início da tarde desta segunda-feira (23/3) nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
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Nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro anunciou em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de...
A 17ª rodada de licitações, realizada nesta quinta-feira (7/10) pela Agência Nacional do Petróleo, resultou em 5 dos 92 blocos de extração de petróleo arrematados, nenhum em Santa Catarina.
A oferta dos 92 blocos, com área total de 53,93 mil...
Muitas mães, que trabalham em jornadas duplas para conciliar renda e maternidade, desconhecem direitos trabalhistas específicos desse grupo. Conheça alguns deles.
Dispensa do trabalho para ir a pelo menos seis consultas médicas e fazer exames durante a gravidez;
Dois...
Apesar das muitas promessas feitas na Marcha dos Prefeitos a Brasília na última semana a respeito da distribuição dos royalties de petróleo entre estados e municípios, o destino desses recursos ainda é incerto.
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Com nove votos – todos favoráveis ou parcialmente favoráveis –, o STF concluiu nessa sexta-feira (19) o julgamento da ACO 444, histórica ação do estado de Santa Catarina contra os critérios utilizados pelo IBGE para definir o limite marítimo...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4/9) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro,...
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16/8) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir...