O governo de Santa Catarina enviou à assembleia legislativa pedido de autorização para pegar um empréstimo de US$ 344,7 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para quitar uma outra operação de crédito realizada em 2012...
O Governo do Estado de Santa Catarina regulamentou a Lei 17.684/2019, que garante a devolução do Ipva para quem perder o carro em caso de furto, roubo, colisões com perda total ou apreensões. Com a nova legislação, será possível...
Há dois meses as estradas federais não podem ter fiscalização por radares e controladores de velocidades, devido a um decreto federal que proíbe esse tipo de atuação. Mesmo assim, a Polícia Rodoviária Federal mantém formas de controle e continua...
O Novo Ensino Médio será implementado a partir de 2020 em 120 escolas-piloto de Santa Catarina. O modelo tem uma carga horária maior, currículo mais flexível organizado por áreas do conhecimento, no lugar de disciplinas, e é voltado para...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei 17.129/2017 de Santa Catarina, na parte em que instituiu no estado as chamadas “casas de passagem” para acolhimento de cidadãos que precisem de tratamento médico...
"Infelizmente, assim como ocorreu em outros finais de semana, vários motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool", é o que consta em mais uma nota emitida pela Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, nesta segunda-feira (11/11).
Como já é...
Os professores Dilmar Baretta e Luiz Antonio Ferreira Coelho, da chapa "Vamos Adiante, Udesc", receberam 55,28% dos votos válidos de professores, técnicos e estudantes na eleição para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), realizada...
Nesta semana o Instituto Geral de Perícias (IGP) passou a emitir o novo modelo da carteira de identidade (RG). Os parâmetros do documento atendem a um decreto federal de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade.
No novo RG,...
De acordo com levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2018 havia no Brasil 18.086 jovens em cumprimento de internação por tempo indeterminado em instituições socioeducativas e 16.161 vagas, o que representa uma superlotação de 112% e...
A operação Festas de Outubro, da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, flagrou, no primeiro final de semana de atividades, um número alto de condutores sob efeito de álcool nas rodovias do Vale do Itajaí: 544 casos.
Entre 11 e...