Fraude à cota de gênero resulta em mais uma cassação de mandato em SC

Mais um partido foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) por lançar candidaturas femininas “fictícias” nas Eleições Municipais de 2020. Dessa vez o delito foi cometido pelo Republicanos de Garuva, cidade localizada na região nordeste do estado.

Dos 14 candidatos indicados pela agremiação no pleito passado, cinco tiveram o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por ausência de filiação partidária. Desses, três eram mulheres.

“O partido Republicanos, de forma consciente registrou candidaturas inviáveis, impedindo, desde o início, a afetiva participação e êxito destes candidatos no pleito de 2020”, constatou o relator do processo no TRE-SC, juiz Rodrigo Fernandes.

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Assim como em São José, pela fraude à cota de gênero, o relator determinou a cassação dos mandatos e registros de todos os candidatos do Republicanos de Garuva nas Eleições de 2020.

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