O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Transporte Público Aquaviário na Grande Florianópolis foi o foco de uma audiência pública organizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade na manhã desta segunda-feira (12), na capital.
A audiência pública é um dos últimos passos que antecedem a licitação para a concessão do transporte marítimo. Passada essa etapa e a consulta pública, o processo vai para a análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE). A próxima fase é a licitação, já atrasada.
O transporte marítimo, realizado em outras décadas, é pauta para retornar a operar na Grande Florianópolis há 4 décadas. Hoje, mais da metade dos 1 milhão de habitantes da região vivem na Ilha de Santa Catarina.
“Estamos cercados de mar. Por isso, o tema foi uma das nossas prioridades na Infraestrutura. É inacreditável que as únicas ligações com o continente sejam rodoviárias: três pontes por onde passam 170 mil veículos diariamente, sendo 75% das viagens motivados pelo trabalho”, destaca o titular da pasta, tenente-coronel Thiago Vieira.
O estudo apontou viabilidade para duas rotas, com tarifas de, no máximo, R$ 6,50. Uma entre Barreiros e o Centro de Florianópolis, com 28 minutos de duração; outro trajeto, de 27 minutos da Beira-Mar de São José ao Centro.
Para a maior parte dos passageiros, o tempo da viagem será reduzido, em relação ao trajeto realizado por terra. Estão previstas travessias diárias de 15 em 15 minutos, entre as 5h e a meia-noite, em barcas com capacidade para 140 passageiros.
Melhorias
A empresa que vencer a licitação deverá construir três terminais de passageiros, com estrutura moderna, píer flutuante, rampa de embarque, espaços comerciais, praça de alimentação, estacionamentos e integração com o modal rodoviário. Em Florianópolis, por exemplo, a estação aquaviária ficará ao lado do CentroSul e contará com acesso ao Ticen por meio de passarela. Em contrapartida, o Estado aporta R$ 259 milhões, pagos à empresa ao longo de quatro anos.
“Este é um grande passo para melhorar a mobilidade na Grande Florianópolis, um projeto há muito tempo aguardado. Vale frisar que essa é uma das etapas que antecede o edital de licitação, não estamos lançando a licitação neste momento, e sim, todos os documentos que serão para a audiência e a consulta pública. Posteriormente, haverá a análise do Tribunal de Contas do Estado, assim como em todos os projetos de PPI que estão avançando em Santa Catarina”, enfatiza a secretária adjunta da Fazenda (SEF), Michele Roncalio.
O estudo sobre o transporte marítimo
O caminho para a concessão do Transporte Público Aquaviário Intermunicipal de Passageiros começou em 2020, quando a SIE firmou parceria com o BID para estudar a viabilidade do modal. Foram mapeadas cinco possíveis rotas. A audiência pública vai apresentar um estudo posterior, ainda mais aprofundado, realizado posteriormente pelo Grupo de Consultores, consórcio formado por seis empresas (liderado pela Moysés & Pires Sociedade de Advogados), vencedora da PMI. Todo este material serviu como base para a elaboração das minutas do edital, contrato etc.
+
+
O evento, aberto à comunidade, também foi transmitido e a gravação está disponível no link https://youtu.be/1acMw-GL3Hg.
