A Prefeitura de São José abriu nesta quarta-feira (7) uma consulta pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) que prevê modernizar a iluminação e ampliar o uso de tecnologia nos serviços urbanos. Com concessão prevista por 25 anos, o projeto inclui 1.315 câmeras, sensores, postes inteligentes e um Centro de Controle Operacional.
A consulta começou após a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) entregar à Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos a modelagem técnica do projeto. O estudo servirá de base para o futuro processo licitatório. A Prefeitura também encaminhou o material ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
Na página da consulta, os interessados podem acessar as minutas do edital, o termo de referência e o contrato de concessão administrativa. Empresas, entidades e associações também podem participar.
PPP prevê concessão por 25 anos
O projeto está vinculado à Concorrência Pública nº 007/2026 e ao Processo Digital nº 16.910/2026. O modelo estabelece uma concessão administrativa, na modalidade de PPP, por 25 anos.
A futura concessionária deverá atuar na modernização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública. A iniciativa também inclui uma infraestrutura de Cidade Inteligente para integrar diferentes serviços municipais.
Ao todo, a PPP contempla os 26.608 pontos de iluminação pública de São José. Além das 1.315 câmeras de videomonitoramento, o projeto inclui sistema de telegestão, sensores urbanos, postes inteligentes, sinalização semafórica e um Centro de Controle Operacional.
Segundo o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Luiz Fernando Verdine Salomon, a conclusão da modelagem pela Fipe permite avançar para as próximas etapas do projeto.
“A partir do momento em que a Fipe entregou o modelo, nós vamos lançar a concorrência. Tudo o que for estabelecido no documento será rigorosamente seguido no processo de concessão”, comenta.
Integração de serviços públicos
Além da iluminação, o projeto prevê equipamentos capazes de transmitir informações em tempo real. A Prefeitura pretende usar a estrutura em áreas como segurança, educação, mobilidade, meio ambiente e atendimento a emergências.
Segundo dados do município, mais de 71% da iluminação pública de São José utiliza tecnologia LED. A Prefeitura informa ainda que modernizou cerca de 26 mil pontos desde junho de 2022 e que 12 bairros já contam com iluminação totalmente em LED.
De acordo com a administração municipal, a mudança reduziu em mais de 50% o consumo de energia elétrica.
O projeto da PPP pretende avançar na modernização do parque de iluminação, com prioridade para a região Central e os principais corredores urbanos. Algumas luminárias poderão ajustar automaticamente a intensidade da luz, identificar falhas e transmitir informações ao sistema de gestão.
Central poderá reunir Guarda, Defesa Civil e Samu
A proposta também inclui uma Central Integrada de Monitoramento, que poderá reunir informações de serviços como Guarda Municipal de São José, Defesa Civil e Samu.
O município planeja instalar equipamentos nas proximidades de escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos. Entre as tecnologias previstas estão sistemas de leitura de placas de veículos e monitoramento térmico.
Durante a apresentação do projeto, Verdine também citou a possibilidade futura de usar reconhecimento facial no controle de entrada de estudantes.
“O objetivo é implantar inovações que impactem diretamente a rotina da população. No futuro, queremos que sistemas como controle de entrada de estudantes já sejam feitos por reconhecimento facial, reduzindo riscos e aumentando a segurança”, destacou.
Além disso, a estrutura poderá se conectar a plataformas nacionais e sistemas das forças de segurança. Segundo a Prefeitura, essa integração poderá auxiliar no rastreamento de veículos, na investigação de ocorrências e na prevenção de delitos.
Consulta pública segue até novembro
A consulta pública antecede a publicação definitiva do edital. Durante os 30 dias, os interessados poderão analisar os documentos e encaminhar contribuições sobre a modelagem da PPP.
As manifestações devem ser enviadas exclusivamente pela internet até as 23h59 de 6 de novembro. Podem participar cidadãos, empresas, entidades, associações e demais interessados. Após essa etapa, o município poderá incorporar alterações ao projeto antes de avançar com o processo de concessão.
