Os governadores do Sul e Sudeste se reuniram em Belo Horizonte e anunciaram a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), destinado a discutir pautas conjuntas entre os estados. No encontro, os comandantes dos poderes executivos declararam...
Com nove votos – todos favoráveis ou parcialmente favoráveis –, o STF concluiu nessa sexta-feira (19) o julgamento da ACO 444, histórica ação do estado de Santa Catarina contra os critérios utilizados pelo IBGE para definir o limite marítimo...
O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará - devido à seca ou enxurradas. As listas das cidades estão em portarias publicadas hoje (19/6)...
Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6548, contra dispositivos de três leis de Santa Catarina que tratam dos subsídios mensais de procuradores e de membros do Ministério...
Em 2017, 41,5% dos 5.570 municípios brasileiros afirmaram possuir Plano Municipal de saneamento básico, um documento que deve trazer um diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. Este é um dos dos dados divulgados pelo Ibge nesta...
A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22/3), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia...
Na madrugada desse domingo (31/1), 11 pacientes de Manaus que estão com Covid-19 foram transferidos para tratamento em Florianópolis, nos hospitais Nereu Ramos e HU. Por conta da crise no Amazonas, com o sistema de saúde colapsado e falta de...
O ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21/3) em São Paulo. A prisão foi determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações...
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de...