O primeiro turno das eleições municipais será no próximo domingo, 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação é sempre das 7h às 17h, no horário local.
Uma das justificativas aceitas...
Decisões judiciais nas últimas horas reforçaram que os bloqueios rodoviários provocados por bolsonaristas inconformados com resultado de Eleições são totalmente ilegais e devem ser imediatamente desfeitos, inclusive com uso da força, caso necessário. Santa Catarina é um dos estados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso...
Proposta de iniciativa do senador Dário Berger (MDB-SC) pretende tornar a composição da Mesa do Senado mais democrática. A matéria, apresentada em 2016, propõe que a Mesa seja integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das...
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira (16/02) uma nota pedindo a troca no comando do Ministério da Saúde, que tem Eduardo Pazuello como ministro. De acordo com a entidade, falta diálogo com os municípios em relação...
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o estado brasileiro exija de visitantes estrangeiros que comprovem ter completado o ciclo vacinal relativo à Covid-19, a exemplo de diversos países ao redor do mundo.
A recomendação da Corte de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nos limites dos valores que receberem...
Nesta terça-feira (5/6), a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que um inadimplente regularize uma dívida com escola particular. A decisão, determinada nos autos de execução de...
O IBGE divulgou nesta segunda-feira as perguntas dos questionários do Censo 2020. O questionário básico, que segundo o órgão deve ser aplicado em cerca de 71 milhões de domicílios brasileiros, conta com nove blocos, subdivididos em 26 questões.
Outro questionário,...