O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15/7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO - PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo federal no ano que vem. Entre os deputados,...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (13/7), a proposta que viabiliza a distribuição de notebooks a professores da rede pública estadual de ensino. A iniciativa consta no projeto de...
Vereadores aprovaram em sessão ordinária desta segunda-feira (12/7) o projeto de lei complementar 1862/2021 que cria o centro de aperfeiçoamento, capacitação, formação e treinamento; a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal de Florianópolis (GMF).
Segundo os parlamentares, a matéria...
Em encontro com secretários e políticos na tarde de sábado (10/7), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, anunciou que deixa o PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018 na onda do bolsonarismo com quase 72% dos votos...
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (8/7) as propostas que tratam da remuneração mínima de R$ 5 mil aos professores da rede pública estadual que possuam ensino superior e da...
O calendário de tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais foi definido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A decisão foi tomada de forma unânime em uma reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (7)...
A câmara de vereadores de Florianópolis instalou na tarde desta quarta-feira (30/6) a frente parlamentar em defesa do desenvolvimento do continente, atendendo ao requerimento do vereador Bruno Becker (PL). O objetivo é criar, incentivar e assistir ações estratégicas em...
Em sessão nessa segunda-feira (28/6), parlamentares da capital aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 18247/2021, que altera a lei do programa de auxílio emergencial em Florianópolis, ampliando a quantidade de famílias a serem beneficiadas.
"Vamos contemplar um número ilimitado...
A repartição de ICMS em Santa Catarina pode ser alterada para beneficiar pequenos municípios. Atualmente, 25% do que é arrecadado com esse imposto é destinados às 295 cidades, com pesos diferenciados com base nas economias municipais. O governo enviou...
O governo de Santa Catarina divulgou nesta quinta-feira (24/6) uma nota para explicar porque os militares não fazem parte da reforma da previdência dos servidores do estado. De acordo com o texto, o grupo não integra o projeto por...