A repartição de ICMS em Santa Catarina pode ser alterada para beneficiar pequenos municípios. Atualmente, 25% do que é arrecadado com esse imposto é destinados às 295 cidades, com pesos diferenciados com base nas economias municipais. O governo enviou...
O governo de Santa Catarina divulgou nesta quinta-feira (24/6) uma nota para explicar porque os militares não fazem parte da reforma da previdência dos servidores do estado. De acordo com o texto, o grupo não integra o projeto por...
Policiais civis de Santa Catarina iniciaram nesta quarta-feira (23/6) uma série de ações de protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo estadual. Eles apontam que há uma diferença no tratamento em relação ao policiais militares, que ficaram...
Parlamentares de vários partidos criticaram a situação das rodovias federais no estado e cobraram providências da União na sessão de terça-feira (22/6) da Assembleia Legislativa (Alesc). Em abril, os deputados aprovaram dois projetos de lei que destinam ao menos...
O acórdão do julgamento que cassou toda a chapa de vereadores do MDB de São José foi publicado nesta terça-feira (22/6). O partido tem até três dias para entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar reverter...
A economia solidária ganha ainda mais impulso em Santa Catarina. O governador Carlos Moisés decretou na última sexta-feira (18/6) a instituição do Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol). A ação, que faz parte da regulamentação da Lei 17.702/2019, fortalece...
Os vereadores Maryanne Mattos (PL) e Afrânio Boppré (PSOL) protocolaram na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que institui câmeras corporais nos uniformes dos Guardas Municipais de Florianópolis. Se aprovado garantirá que as microcâmeras sejam integradas ao sistema...
O diretório do MDB de São José e os três vereadores eleitos pelo partido, que tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/SC) na última quinta-feira (17/6), divulgaram uma nota sobre a decisão que reconheceu fraude...
As gratuidades do transporte intermunicipal em Santa Catarina, como a isenção de cobrança de idosos ou a meia-passagem para estudantes, pode ser subsidiada pelo governo do estado. É o que está em estudo na Secretaria de Infraestrutura, um dos...
Em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta quinta-feira (17/6) foi julgado recurso do PSL de São José que acusa o MDB de ter usado uma candidatura laranja (fictícia) de vereadora na eleição municipal de 2020.
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