Expirou na terça-feira (13), o prazo de suspensão de atividades presenciais em Santa Catarina determinado na portaria nº 612. É a primeira vez, desde 19 de março, que a autorização para o ensino presencial em escolas públicas e privadas não depende mais de uma data, mas sim de um processo: a homologação do plano de contingência da escola no comitê municipal e a região estar representada pelas cores amarelo (risco alto) e azul (risco moderado) no mapa da matriz de risco para Covid-19 do Governo do Estado.
Conforme a portaria nº 750, os comitês municipais são responsáveis por deliberar sobre os planos de cada escola da rede pública e privada a partir das regras previstas no PlanCon (Plano de Contingência da Educação de Santa Catarina), documento elaborado em conjunto por mais de 15 entidades. Os Comitês Municipais estão formados desde a semana passada e devem começar a receber nesta semana os planos das escolas de todas as redes.
Em Florianópolis, o protocolo já foi definido, com limite de 30% dos estudantes de cada turma.
Rede estadual prepara início do apoio pedagógico presencial
Na rede estadual, a semana é de orientação docente para o início do apoio pedagógico presencial. Entre quarta e sexta-feira, dias 14 a 16 de outubro, haverá uma formação da Secretaria de Estado da Educação (SED) aos professores que atuarão no programa. Enquanto isso, a equipe gestora e administrativa da escola deverá organizar a dinâmica de retorno.
Retorno de alunos à sala de aula a partir do dia 19 de outubro
Na rede estadual, as escolas devem começar a receber os alunos para o Apoio Pedagógico a partir da próxima segunda-feira, 19. O cronograma prevê a retomada gradual das atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano. Os alunos do segundo ano devem ser incluídos na semana seguinte e assim sucessivamente, até chegar ao sexto ano do Ensino Fundamental.
Os alunos de Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede estadual não devem ter atividades presenciais neste ano. A exceção é na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deve ter Apoio Pedagógico apenas para estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Todos os alunos da rede estadual, independentemente da participação no Apoio Pedagógico Presencial, seguem em atividades remotas até o fim de 2020.
Definições para atividades presenciais
Definição estadual: Disponibilização do Plano de Contingência e das portarias de regulamentação
Definição regional: Cor do mapa da Matriz de Risco para Covid-19 do Governo do Estado
Definição municipal: Comitê Municipal aprova e homologa os planos de cada escola de todas as redes de ensino
Definição por escola: Cada escola faz seu plano, no modelo disponibilizado pela autoridade sanitária estadual
Definição por rede de ensino: Cada rede escolhe como serão suas atividades pedagógicas
