Dulcicléia Silva Farias, moradora do União da Vitória II, esperava há 20 anos pelo título de propriedade do imóvel onde vive com a família. Ela foi uma das moradores beneficiadas pelo Programa Lar Legal, uma parceria entre Prefeitura de São José, TJSC, MPSC e Cohab. “Nem acredito que agora vou poder regularizar a água e a luz, além de construir um novo pavimento na casa. Estou muito feliz. É a recompensa de uma vida inteira de trabalho, é como se fosse um presente divino”, afirmou Dulcicléia.
O sonho de ter o título de propriedade de um imóvel virou realidade para 82 famílias dos loteamentos Cazuza (Potecas), União da Vitória II (Real Parque) e Natividade III (Potecas). Elas receberam as matrículas de seus imóveis na última quinta-feira (15), por meio do Programa Lar Legal, na prefeitura. Em fevereiro, 87 moradores dos loteamentos Cazuza (Forquilhinha) e do Renata (Serraria) já foram beneficiados com a escritura. Totalizando 169 entregas no ano.
Assim como Dulcicléia, a moradora do loteamento Cazuza, Lenir de Souza, também estava há duas décadas à espera do documento. “Quando a gente não tem a escritura, há sempre o medo de que alguém possa tirar a casa da gente, mas agora posso dormir tranquila”, vibrou Lenir.
Na cerimônia de entrega dos títulos de propriedade, o prefeito, Orvino Coelho de Ávila, destacou a importância do programa. “Hoje saio daqui com a sensação de missão cumprida, pois sei que nada dá mais dignidade ao ser humano do que ele ter o título de propriedade da sua casa, que é o que todos nós, quando não temos, almejamos. E sem esse trabalho conjunto, o Lar Legal não seria possível.”, explicou. Orvino ainda destacou a criação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, que terá a missão de cuidar das questões relativos ao direito de propriedade.
O Programa Lar Legal
O Lar Legal consiste em regularizar títulos de propriedade para famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades carentes, sem condições financeiras, nem acesso à regularização por meio da justiça comum.
Com essas regularizações fundiárias (documentos), as famílias passam a ter oficialmente a titularidade dos seus imóveis e estão asseguradas para fazer o investimento que desejarem na propriedade, como financiar reformas e ampliações, além de ter acesso a serviços básicos como luz, água, esgoto e pavimentação.
“Em paralelo aos processos de lar legal, o município está desenvolvendo, através da Reurb, a regularização fundiária de aproximadamente duas mil famílias”, explicou o presidente da Comissão de Regularização Fundiária Municipal, Rubens Pereira Junior.
Conforme o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Sepae), Pedro Paulo Duarte da Silva, a missão, enquanto ente municipal, é de dar subsídios e também ser promotor para resolução dessas demandas históricas de titulação de imóveis irregulares, com isso, além da garantia da propriedade, as famílias passam a ter dignidade e poder para melhoria nas condições das habitações.
