Na manhã desta quinta-feira (2/3) mais uma residência foi demolida na Praia de Naufragados, no Sul da ilha. A ordem de demolição foi dada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a pedido do Ministério Público estadual.
A casa demolida é construção erguida sobre um antigo engenho, de propriedade da família Espírito Santo, tradicional do local. De acordo com depoimentos nas redes sociais, o proprietário, Mazinho, fala que sua família remonta há mais de 200 anos de habitação no local.
Na noite anterior (às 21h54) o município de Florianópolis conseguiu uma decisão favorável no TJSC suspendendo por 15 dias algumas demolições em Naufragados. Segundo a prefeitura a demolição dessa quinta-feira (2) se tratou de uma casa que não era habitada e a suspensão seria apenas sobre residências com moradores.
De acordo com o TJSC todos em Naufragados corriam risco de terem seus imóveis demolidos a qualquer momento por conta de três ações em trâmite. Agora, com a suspensão judicial, não não devem ocorrer mais, por duas semanas.
Ações em Naufragados
Conforme o TJSC, há pelo menos 7 trâmites judiciais sobre Naufragados: cinco ações civis públicas e duas ações de cumprimento de sentença em tramitação na comarca da Capital, ajuizadas pelo MPSC, que tratam de moradias irregulares na área de restinga.
Dos processos anteriores, um deles foi julgado em definitivo, com a expedição de pelo menos duas ordens de cumprimento imediato. O município, em seu pedido ao TJ, solicitou a suspensão de todos estes processos e obteve êxito em três, na quarta-feira à noite.
Nesta “trégua” de duas semanas, o MP poderá reafirmar seus argumentos pela retirada das construções e a Procuradoria Geral de Justiça exarar seu parecer. A matéria então voltará ao TJ, que votará então uma decisão final ao pedido de suspensão. As outras 4 ações não cobertas pela suspensão atual passam por outros recursos: uma já está suspensa por conta de agravo de instrumento, outra por uma ação rescisória, a terceira pendente de eventual apelação e a última já foi arquivada em definitivo.
Em nota, o município informa que a ideia para resolver a questão de ocupação da comunidade tradicional em Naufragados é tornar a área um parque municipal e incluir os moradores nativos como parte de um projeto de conservação. Atualmente a área pertence ao estado e faz parte do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
