Mulher que matou grávida para roubar bebê é declarada mentalmente sã para responder processo

Com a conclusão do laudo pericial produzido a pedido da defesa, ação penal que estava suspensa retoma seu curso normal

Foi juntado ao processo penal o laudo de perícia judicial realizada a pedido da defesa, que atesta a sanidade mental da mulher denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio de uma mulher grávida em Canelinha, com intuito de roubar o bebê. Com a juntada do laudo, a ação penal, que estava suspensa, seguirá seu curso normal. 

Os exames, realizados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), levaram à conclusão de que a ré “não possui qualquer transtorno psiquiátrico, doença mental, perturbação da saúde mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado. Tampouco apresentou alguma dessas condições antes, à época ou após as práticas delituosas em apuração”. 

Assim, a mulher é classificada como imputável, segundo as prerrogativas da responsabilidade penal, e será processada pelo crime que supostamente cometeu. O próximo passo do processo é a citação dos réus para resposta inicial à denúncia apresentada pelo Ministério Público. Além da mulher, seu marido também foi inicialmente denunciado pelo MPSC e, como ela, preso preventivamente. 

Publicidade

Porém, a análise de novas provas levaram à conclusão de que ele teria sido enganado pela companheira todo o tempo e sua prisão preventiva foi revogada a pedido do próprio Ministério Público. 

Publicidade