As obras viárias na Grande Florianópolis, especialmente na Capital e em São José, estão passando por diversos atrasos. Em uma geografia limitada, com afunilamentos em muitos pontos, a malha viária deteriora rapidamente nos dois municípios devido à alta carga de tráfego e obras que poderiam implementar modais para desafogar o trânsito custam a sair do papel ou passam por diversos entraves em seu curso.
São os casos da ponte Hercílio Luz, Via Expressa, Contorno Viário, elevado do Rio Tavares, acesso ao aeroporto Hercílio Luz e até mesmo a manutenção das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, única ligação ilha-continente.
Ponte Hercílio Luz
O esforço do Governo do Estado para terminar a reforma histórica da Ponte Hercílio Luz ainda neste ano não surtiu o resultado esperado. Recentemente, o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) assinou com a empresa portuguesa Teixeira Duarte mais um aditivo de R$ 37 milhões, para a continuidade das obras – o primeiro foi de R$ 114 milhões. O secretário da pasta, Paulo França, também divulgou nesta semana que a conclusão será atrasada em função de um imóvel que ainda deve ser desapropriado. O novo prazo de conclusão é para o segundo semestre de 2019.
Via Expressa (BR-282)
A ampliação da principal ligação terrestre do Estado com Florianópolis não tem data para ser iniciar. Segundo Ronaldo Carioni Barbosa, superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o edital para o projeto está pronto para ser lançado, faltando a garantia dos recursos, estimados em R$ 36 milhões. Para isso, é necessária a liberação pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
A obra na Via Expressa, entre São José e Florianópolis, deverá acrescentar uma faixa de cada lado da rodovia para ser utilizada exclusivamente por ônibus e motos.
Pontes
Na extremidade florianopolitana da Via Expressa, outra indefinição: a reforma das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos. Após o pleno do Tribunal de Contas de SC sustar o edital para supervisão das obras, não há data prevista para início da reforma das pontes da Capital.
O Deinfra havia lançado dois editais para as pontes, um para reforma, outro para contratação de empresa de supervisão, que foi questionado pelo TCE. O tribunal alegou que a utilização do tipo licitatório “Técnica e Preço” estava em desacordo com a lei de licitações, além de outros critérios irregulares. O Deinfra agora trabalha para readequar o edital e atender o pedido do TCE.
Sul da Ilha
No sul de Florianópolis, duas obras que já deveriam estar prontas ainda passam por processos burocráticos. Recentemente o Governo do Estado definiu a empresa que fará o último trecho do novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, com prazo de conclusão de 10 meses. Ainda faltam, porém, 198 desapropriações no traçado, que são potenciais problemas para atrasar a obra, como a ponte Hercílio Luz. Já o elevado do Rio Tavares, na SC-405, teve a obra do último pilar iniciada no final de maio. Entretanto, os prazos dados pela Prefeitura de Florianópolis não têm sido cumpridos. O último é para o final de 2018. Muitos dos atrasos envolveram questões arqueológicas. Nove famílias ainda aguardam desapropriações.
ANTT reduz prazo do contorno viário
O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis serão finalizadas até dezembro de 2021, reduzindo em três meses em relação ao prazo anterior. A nova data foi divulgada durante audiência promovida pelo Fórum Parlamentar Catarinense, nesta segunda-feira (25/6).
A agência divulgou que não haverá mais alterações no traçado. Porém, ainda é necessária a liberação de seis pontos críticos que ainda estão em fase de discussão e sem licenças ambientais. “Dos 51 km do trecho, 17 km ainda não foram iniciados”, disse o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Jorginho Mello (PR).
A ANTT diz que espera resolver as emissões das licenças ambientais até janeiro de 2019. O Fórum Parlamentar Catarinense também irá realizar reuniões trimestrais para acompanhar os licenciamentos, o andamento das obras e as desapropriações.
Segundo a Arteris, 95% das áreas já foram desapropriadas, o que segundo Mello não representa mais problemas para a continuidade dos trabalhos. Cerca de 35 km de obras estão em andamento nos municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu e São José. Inicialmente a obra era projetada para ser concluída em 2012.
Palhoça cobra alternativas
Para amenizar o que qualificou como “situação insustentável de mobilidade”, o prefeito de Palhoça, Camilo Martins, afirmou que é preciso um “plano B” e voltou a reivindicar obras federais entre Palhoça e municípios vizinhos, como uma terceira pista na BR-101, até São José, e uma faixa exclusiva de ônibus na marginal, no sentido Palhoça-Florianópolis e vice versa e também entre Biguaçu-Florianópolis e vice versa, além de uma terceira pista na Via Expressa, entre a BR-101 e as pontes Colombo Salles e Pedro Ivo.
“São medidas necessárias, para minimizar os danos sociais causados pela demora nas obras do Contorno Viário. Soluções práticas, como foi a do Morro dos Cavalos”, enfatizou Camilo Martins.
