A Prefeitura de Florianópolis vai suspender o transporte de passageiros para a Ilha do Campeche entre 1º de maio e 10 de julho, durante a safra da tainha. A medida busca proteger a reprodução da espécie e, ao mesmo tempo, garantir condições para a pesca artesanal no litoral da cidade.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicou a Portaria nº 14 no dia 14 de abril. Além disso, o Ministério Público Federal já recomendava a suspensão anual da atividade nesse período.
Transporte suspenso no período da safra
A portaria proíbe o transporte aquaviário de passageiros com origem, trânsito ou destino à ilha. Assim, empresas e operadores não poderão realizar passeios turísticos, transporte marítimo ou atividades náuticas privadas durante o período. A regra vale tanto para embarcações comerciais quanto para uso esportivo ou recreativo.
Proteção durante a safra da tainha
Entre maio e julho, os cardumes de tainha se aproximam da costa para a desova. Por isso, qualquer interferência no mar pode comprometer a pesca.
Segundo o secretário Alexandre Waltrick, o tráfego de embarcações gera ondas, ruídos e movimentação na água. Como resultado, os peixes se afastam das áreas de cerco e os pescadores perdem dias de trabalho.
Além disso, a prefeitura destaca a importância da pesca artesanal, tradição em Florianópolis e fonte de renda para diversas comunidades. Dessa forma, a medida busca equilibrar o turismo com a preservação ambiental.
Regras e fiscalização
A proibição atinge empresas de transporte marítimo, turismo náutico, associações de barqueiros, embarcações de aluguel e barcos de lazer.
No entanto, pescadores artesanais podem atuar normalmente. Também seguem autorizadas embarcações de fiscalização, serviços de resgate e pesquisas científicas.
A FLORAM e a Guarda Municipal de Florianópolis vão fiscalizar a medida em conjunto com a Capitania dos Portos.
Quem descumprir a regra comete infração ambiental. Nesse caso, o poder público pode aplicar multa, apreender a embarcação e até cassar o alvará.
