A direção do Museu Nacional trabalha para incluir no Orçamento da União de 2019 uma previsão de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões para iniciar a reconstrução do Palácio de São Cristóvão, destruído por um incêndio no dia...
Em 2017, 41,5% dos 5.570 municípios brasileiros afirmaram possuir Plano Municipal de saneamento básico, um documento que deve trazer um diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. Este é um dos dos dados divulgados pelo Ibge nesta...
Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente...
O volume de consumidores com contas em atraso voltou a subir em todo o país. No último mês de agosto aumentou em 3,63% a quantidade de novos inadimplentes na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados...
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
Recentemente, o TRT-2, de São Paulo, reconheceu o vínculo trabalhista de um motorista do aplicativo Uber. O autor da ação alegou que a empresa controla a realização dos serviços, os meios de pagamentos, além de reter de 25% a...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite do dia 1º. De acordo com...
O Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, que pegou fogo neste domingo (2/9), fica instalado no bairro imperial de São Cristovão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Mais antiga instituição histórica do país, o Museu Nacional do...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta (30/8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo...