Em evento nesta segunda-feira (9/5), em Florianópolis, o PSD de Santa Catarina apresentou os pré-candidatos para as Eleições 2022 e sinalizou composição com o União Brasil (UB) para disputa do governo do Estado.
O presidente da sigla em SC, deputado...
Números divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) nesta quinta-feira (5/5), mostram que Santa Catarina conta agora com 5.291.652 eleitores. Em novembro de 2020, logo após as eleições municipais, o eleitorado do estado era de 5.205.931.
Segundo o tribunal, os dados...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo...
Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3/4) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do governo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e...
Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e de bares e restaurantes, foi aprovado na Comissão de...
Além de reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes, o Projeto de Lei (PL) 78/2022 mantém, até o final do ano que vem, a alíquota reduzida do ICMS cobrado dos produtos da...
Na tarde desta quarta-feira (27/4) o desembargador Sérgio Izidoro Heil, do órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar que suspende a tramitação do Projeto de Lei nº 78.1/2022, que trata sobre o ICMS. A suspensão...
Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas...
Os deputados aprovaram na sessão ordinária de 15 de março o projeto de lei (PL) que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais para fins estéticos.
O PL 105/2021, de autoria do deputado Marcius Machado...
O deputado Bruno Souza (Novo) solicitou à Secretaria de Estado da Educação informações sobre o pedido de rescisão contratual realizado pela E.S.E. Construções Ltda, responsável pela conclusão da obra da Escola Aderbal Ramos da Silva, localizada no Estreito, em...