O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar o retorno das aulas integralmente presenciais no Colégio de Aplicação da UFSC, a fim de garantir o acesso à educação de qualidade aos alunos daquela unidade de ensino.
O MPF pede que a Justiça Federal determine à UFSC a imediata retomada das aulas presenciais, de modo a possibilitar a frequência dos alunos em todos os dias da semana.
As atividades acadêmicas presenciais nas duas instituições de ensino mantidas pela UFSC, Colégio de Aplicação (CA) e Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), foram retomadas em 18 de outubro de 2021. Contudo, o MPF verificou que no NDI há atividades presenciais em quatro dias da semana e no CA um grupo frequenta a escola apenas duas vezes por semana.
Outro ponto a ser considerado sobre o retorno das aulas presenciais no Colégio de Aplicação é a cobertura vacinal do município de Florianópolis. De acordo com os dados da prefeitura, 97% da população acima de 18 anos encontra-se com o esquema vacinal completo contra a covid-19. Já o grupo de 12 a 17 anos apresenta 65% dos indivíduos com a primeira dose do imunizante
O MPF avalia que esta é uma condição favorável que possibilita o retorno às atividades educacionais presenciais com maior segurança, uma vez que os trabalhadores da educação fazem parte do grupo já imunizado.
Já na UFSC, as aulas presenciais das graduções e pós-graduações retornam em abril de 2022.
