O Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram à Casa D’Agronômica, residência oficial do governador de Santa Catarina, cumprir mandato de busca de provas na Operação Pleumon, deflagrada na manhã dessa quarta-feira (30/9). A ordem foi emitida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da investigação da compra irregular de 200 respiradores com a empresa Veigamed.
São três mandados de busca, contra Moisés e outros dois integrantes do governo de Santa Catarina. Os agentes também foram no Centro Administrativo do governo, na SC 401, em Florianópolis. O STJ investiga o caso para saber se a ordem de compra dos respiradores, ao custo superfaturado de R$ 33 milhões, partiu diretamente do governador.
A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma no pedido de buscas que há elementos que demonstram a existência de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público no governo. Além disso, os investigadores apuram se houve lavagem de dinheiro decorrente da prática do crime antecedente contra a administração pública, mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos desviados da compra de respiradores. As informações são da revista Veja.
Na Alesc, um dos pedidos de impeachment, mais recentemente protocolados, trata da compra irregular com a Veigamed, cujos aparelhos respiradores para tratamento de Covid-19 não foram entregues. Cerca de R$ 13 milhões foram recuperados a respeito da compra fraudulenta, sem licitação.
Operação Pleumon
As ações de busca tem nome: Operação Pleumon. A Polícia Federal emitiu a seguinte nota:
Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República deflagraram nesta manhã a Operação Pleumon, com vistas à repressão a organização criminosa que atuava com o objetivo de desviar recursos públicos, em especial aqueles relacionados a contratos firmados para gestão da saúde e ao combate da pandemia da Covid-19.
A ação investiga fortes indícios de crimes relacionados à aquisição emergencial de 200 (duzentos) respiradores pulmonares pelo governo do Estado de Santa Catarina junto à empresa particular, no valor de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais). Em maio deste ano, foi deflagrada a denominada “Operação O2” e, com o prosseguimento das investigações, novos elementos de prova foram obtidos, o quais fundamentaram a representação da Polícia Feder por medidas cautelares junto ao Superior Tribunal de Justiça.
A ação de hoje conta com a participação de 30 Policiais Federais. Estão sendo cumpridos 05 mandados de busca no Estado de Santa Catarina. São investigados os crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
