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TRF4 confirma que apenas cooperativas podem levar passageiros para a Ilha do Campeche
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu inverter uma sentença da Justiça Federal em Santa Catarina e negar à dona de uma...
TRF4 autoriza prefeitura de Florianópolis a seguir projeto de praça do Forte São Luís
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu ganho a recurso da Prefeitura de Florianópolis e permitiu a continuidade...
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
A conferência do clima (COP26), realizada em Glasgow, na Escócia, centraliza as atenções mundiais sobre a necessidade de controle das mudanças climáticas, com cerca...
Reforma da escola Aderbal Ramos da Silva, parada há 3 anos, recomeça em 22...
O governo do estado anunciou que conseguiu vencer os entraves contratuais da obra de reforma da escola Aderbal Ramos da Silva e vai voltar...
TRF4 determina demolição de quadra de tênis em praia de Coqueiros, em Florianópolis
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última sexta-feira (5/11) sentença que determinou a retirada de uma quadra...
Processos seletivos na Grande Florianópolis e órgãos do estado
As prefeituras da Grande Florianópolis, governo do estado e demais poderes estaduais estão com diferentes processos seletivos abertos. Confira as oportunidades de emprego no...
Poder público deve agir para recuperar Rio das Ostras, em Florianópolis
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou liminarmente que os órgãos ambientais do estado e do município promovam vistoria...
Proibido sombrear a praia
Decisão liminar da Justiça Federal de Itajaí (SC) atendeu na totalidade os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou ao Município de Itajaí...
Promotores de “turismo de caça” dentro de parque em SC são investigados
Foram cumpridos nesta terça-feira (10/8) três mandados de busca e apreensão, solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Blumenau e autorizados pela 1ª Vara...
Após perseguição, polícia recupera parte de armas furtadas de loja
Na noite desse sábado (7/8) a Polícia Militar encontrou parte das armas furtadas de uma loja na Av. Beira-mar na quinta-feira.
A ocorrência iniciou quando...