A Alesc está revisando o código ambiental de Santa Catarina, de modo a deixar a legislação mais favorável aos produtores agrícolas e às futuras obras que venham a ocorrem no estado quando houver necessidade de licenciamento ambiental. A revisão,...
Por um voto, foi rejeitado nesta quarta-feira (27/10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que criava uma aposentadoria especial para comissionados dos três poderes públicos e os deputados estaduais.
A proposta recebeu 20 votos...
O governo do estado segue na tentativa de recuperar os valores roubados do cofre estadual na transação inidônea de 200 respiradores pulmonares que resultou em R$ 33 milhões em prejuízo aos catarinense, em abril de 2020, com a empresa...
Sem qualquer forma de divulgação, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina estão encaminhando um benefício próprio: uma aposentadoria complementar de dois salários-mínimos. A aposentadoria especial também beneficiará 25% dos 2,7 mil comissionados nos poderes Executivo, Legislativo...
Servidores da educação estadual consideram que a proposta apresentada pelo Governo do Estado na Alesc para reajuste da tabela do magistério não contempla as reivindicações da educação e não promove a descompactação da tabela salarial.
Após assembleia nesta quarta-feira (20/10) promovida...
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20/10) pelo senador Renan Calheiros (MDB), tem mais 1,1 mil páginas, divididas em 16 capítulos e 29 tipos penais apontados. O texto, que...
Mais um partido foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) por lançar candidaturas femininas “fictícias” nas Eleições Municipais de 2020. Dessa vez o delito foi cometido pelo Republicanos de Garuva, cidade localizada na região nordeste do...
O possível fechamento do Centro Universitário Municipal de São José (USJ) foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta segunda-feira (18). Durante o encontro, proposto pela...
Foi publicada na quarta-feira (29/9) a lei que autoriza os partidos políticos a se unirem em uma federação para disputarem eleições e atuarem como uma só legenda (Lei 14.208/21). Aplicam-se à federação de partidos todas as normas que regem o...
Na quinta-feira (7/10) o Congresso remanejou mais de R$ 600 milhões do orçamento federal, que seriam utilizados para o financiamento de pesquisas em todo o país, e destinou recursos para aplicações em outros sete ministérios. O corte na ciência,...