A câmara de vereadores de Florianópolis instalou na tarde desta quarta-feira (30/6) a frente parlamentar em defesa do desenvolvimento do continente, atendendo ao requerimento do vereador Bruno Becker (PL). O objetivo é criar, incentivar e assistir ações estratégicas em...
Em sessão nessa segunda-feira (28/6), parlamentares da capital aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 18247/2021, que altera a lei do programa de auxílio emergencial em Florianópolis, ampliando a quantidade de famílias a serem beneficiadas.
"Vamos contemplar um número ilimitado...
A repartição de ICMS em Santa Catarina pode ser alterada para beneficiar pequenos municípios. Atualmente, 25% do que é arrecadado com esse imposto é destinados às 295 cidades, com pesos diferenciados com base nas economias municipais. O governo enviou...
O governo de Santa Catarina divulgou nesta quinta-feira (24/6) uma nota para explicar porque os militares não fazem parte da reforma da previdência dos servidores do estado. De acordo com o texto, o grupo não integra o projeto por...
Policiais civis de Santa Catarina iniciaram nesta quarta-feira (23/6) uma série de ações de protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo estadual. Eles apontam que há uma diferença no tratamento em relação ao policiais militares, que ficaram...
Parlamentares de vários partidos criticaram a situação das rodovias federais no estado e cobraram providências da União na sessão de terça-feira (22/6) da Assembleia Legislativa (Alesc). Em abril, os deputados aprovaram dois projetos de lei que destinam ao menos...
O acórdão do julgamento que cassou toda a chapa de vereadores do MDB de São José foi publicado nesta terça-feira (22/6). O partido tem até três dias para entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar reverter...
A economia solidária ganha ainda mais impulso em Santa Catarina. O governador Carlos Moisés decretou na última sexta-feira (18/6) a instituição do Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol). A ação, que faz parte da regulamentação da Lei 17.702/2019, fortalece...
Os vereadores Maryanne Mattos (PL) e Afrânio Boppré (PSOL) protocolaram na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que institui câmeras corporais nos uniformes dos Guardas Municipais de Florianópolis. Se aprovado garantirá que as microcâmeras sejam integradas ao sistema...
O diretório do MDB de São José e os três vereadores eleitos pelo partido, que tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/SC) na última quinta-feira (17/6), divulgaram uma nota sobre a decisão que reconheceu fraude...