Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB,...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como...
A direção do Museu Nacional trabalha para incluir no Orçamento da União de 2019 uma previsão de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões para iniciar a reconstrução do Palácio de São Cristóvão, destruído por um incêndio no dia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamentos de quinta-feira a ação catarinense ACO 444, que questiona os limites marítimos entre Santa Catarina, São Paulo e Paraná. A definição tem consequências na divisão dos royalties de petróleo,...
Nesta terça-feira (27/2), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, formalizou o fim parcial da isenção de impostos nos combustíveis, que estava em vigor desde o ano passado, pelo governo Bolsonaro, e foi continuado no início da nova gestão de...
O Ministério da Cidadania notifica, entre essa quarta (18/8) e quinta-feira (19), cerca de 650 mil pessoas em todo o país para a devolução voluntária do auxílio emergencial. A mensagem de orientação será enviada por mensagem de celular (SMS)...
As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar R$ 250 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal. O prazo para declaração vai até 31 de maio de 2022.
As doações de...
Os governadores do Sul e Sudeste se reuniram em Belo Horizonte e anunciaram a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), destinado a discutir pautas conjuntas entre os estados. No encontro, os comandantes dos poderes executivos declararam...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência virtual no próximo dia 27, às 16h, para composição sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida de 18 estados com...
Na manhã desta terça-feira (23/02), chegou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, um avião com 2 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. A carga com os imunizantes são importadas da Índia. De acordo com...